O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Lopes, reuniu-se na tarde desta sexta-feira (14/09) com a Chefe da Polícia Civil, delegada Martha Rocha, com o objetivo de ampliar ainda mais a parceria entre as duas Instituições. Em pauta, a agilização de inquéritos e aprimoramento de investigações relacionados a crianças e adolescentes vítimas e infratores. No encontro, no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), foi decidida a realização de seminário com a presença de representantes do MP, da Polícia Civil e do Poder Judiciário para a criação de protocolo de atendimento para menores vítimas de violência sexual. A ideia surgiu depois de discussão em torno de como será a utilização das salas especiais de depoimentos que começarão a funcionar nos Foros de Madureira e do Centro. Os espaços têm como finalidade diminuir o trauma de crianças e adolescentes durante depoimentos sobre os abusos sofridos.“Temos que nos aperfeiçoar nessa questão tão delicada e traçar um plano único entre as esferas para proporcionar melhorias em prol da defesa das crianças”, afirmou o PGJ.
A delegada Martha Rocha disse que é preciso refletir e conhecer como as salas (semelhantes a um quarto infantil) funcionam em outros Estados. “Cada Estado possui sua estrutura própria e precisamos criar a nossa. Nos reunir para discutir como cada Instituição vai proceder é um grande passo para o projeto, que é piloto no Rio, dar certo”, disse Martha. O Coordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, Rodrigo Medina, explicou que a intenção do projeto é humanizar o depoimento e evitar que a criança seja ouvida várias vezes. “As técnicas de depoimento especial devem permitir a produção de prova com maior eficácia e de forma menos danosa à vítima”, explicou Medina.
Durante a reunião, as Promotoras de Justiça Eliane de Lima Pereira e Alexandra Feres, das Promotorias de Infância e da Juventude (Matéria Infracional), solicitaram duas formas para agilizar os inquéritos envolvendo crianças e adolescentes infratores. O primeiro é que crianças e adolescentes apreendidos pela polícia e depois liberados (autores de delitos leves) já saiam da delegacia com data marcada para se apresentarem à Promotoria. Hoje, depois da liberação deles, as Promotoras aguardam a remessa do inquérito e só depois os notificam para a realização de oitiva. “Muitas vezes eles fornecem endereços errados e não conseguimos encontrá-los. Com a data de depoimento agendada pelos policiais, se eles não comparecerem, podemos expedir um mandado de condução”, explicou a Promotora Alexandra. A segunda solicitação é que as delegacias que demorem mais de 30 dias para enviar à Promotoria informações sobre o Auto de Apreensão de Adolescentes Infratores emitam um ofício informando sobre o atraso e o motivo.
Os dois pedidos foram prontamente atendidos pela Chefe da Polícia Civil. “São procedimentos simples que podemos resolver rapidamente, sem problemas. Essa comunicação é importante para agilizar o trabalho que prestamos à sociedade”, explicou a delegada. O Procurador-Geral elogiou a parceria entre MP e Polícia Civil e comentou que fica satisfeito com o empenho das duas Instituições. “É uma parceria que nos despe de qualquer vaidade e muito importante para o Rio de Janeiro. Martha Rocha é uma pessoa sensível, que sempre nos atende”, afirmou Lopes.
Também participaram do encontro os Promotores de Justiça Afonso Henriques Lemos (Subcoordenador do 4º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude); Vinícius Winter de Souza (Subcoordenador do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiças Criminais); Lúcia Floizio (do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiças Criminais) e Alexandre Murilo Graça (titular da 17ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal); além dos delegados Fernando Reis (Coordenador de Departamento Geral de Polícia Especializada); Bárbara Lomba (titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), Gilbert Stivanello (assistente da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) e Marcelo Braga Maia (titular da Delegacia de Criança e Adolescente Vítima).
Fonte: Ascom MPRJ