Portal da Transparência do MP de Sergipe – 5º lugar Geral no Relatório de Verificação do CNMP
O resultado foi divulgado por Evelyne Maria Costa Benevides Rocha que faz parte da equipe da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro – CCAF do CNMP, durante o 4º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público, realizado nos dias 12 a 14 de novembro em Brasília.
Além do quinto lugar geral, o Portal de Transparência do MP Sergipano destacou-se nos quesitos “Execução Orçamentária e Financeira – 6º lugar; “Licitações e Contratos” – 7º lugar e “Gestão de Pessoas” – 8º lugar.
De acordo com o Coordenador da Divisão do Controle Interno do MP, Alberto Rodrigues Cardoso da Silva, o quinto lugar para o MP de Sergipe foi merecido. “Nosso Portal oportuniza aos usuários todo o detalhamento de suas ações financeiras, tem como principais características a amostragem dos valores pagos em salários e benefícios para Promotores e serventuários da instituição, além de colocar a disposição todo o trâmite de processos licitatórios que são desenvolvidos pela instituição”, pontuou.
Ele explicou, também, que as publicações do Portal de Transparência foram separadas por área, para facilitar o trabalho dos setores envolvidos e, consequentemente, simplificar o acesso. Seguindo as regras do manual, o Portal de Transparência foi dividido em três módulos: gestão de pessoas, execução orçamentária e financeira e licitações, contratos e convênios. “No Portal do MP de Sergipe nós acrescentamos, ainda, um quarto módulo de acesso que disponibiliza questões referentes à atividade fim do Ministério Público”, informou Alberto.
A fim de unificar as informações de salários, gastos e investimentos de todo o Ministério Público em uma só ferramenta de pesquisa, o CNMP propôs, durante o Congresso, a criação de um só portal, para atender a todos os Ministérios Públicos do Brasil. “Esse é o desafio do Portal da Transparência”, salientou Alberto Rodrigues. Um Projeto Piloto já está em execução com a participação de oito unidades do MP . “O MP de Sergipe está entre os oito que estão colaborando com o Projeto Piloto”, informou.
O Procurador-Geral de Justiça de Sergipe Dr. Orlando Rochadel Moreira ficou muito satisfeito com o reconhecimento dado ao Portal de Transparência do MP Sergipano. “Foi um trabalho feito por uma equipe comprometida e dedicada”, disse o Procurador-Geral ao parabenizar membros e servidores do órgão ministerial que contribuíram para a execução do projeto.
“Nosso Portal de Transparência é um canal que permite ao cidadão acompanhar a execução orçamentária e financeira dos programas e ações do Ministério Público de Sergipe. Através das informações, o cidadão passa a ser um fiscal da aplicação dos recursos públicos”, finalizou Dr. Rochadel.