PORTEL: Audiência pública vai debater violência sexual contra crianças e adolescentes
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O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Portel, irá realizar no dia 24 de fevereiro de 2016, a partir de 8h, no salão do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Antônio Holanda Chacon, Audiência Pública com a temática “Violência sexual contra crianças e adolescentes e o trabalho infantil no município de Portel”, visando obter estratégias de combate a essa forma de violação de direitos, e buscando ações conjuntas envolvendo todos os segmentos da sociedade.
O evento será presidido pelo promotor de Justiça André Cavalcanti de Oliveira, titular da Comarca local de Portel.
A audiência é destinada ao público em geral, assim como às entidades representativas da sociedade, instituições públicas e privadas , igrejas e demais pessoas interessadas no assunto.
Assuntos como a frequência constante de crianças e adolescentes em bares, boates, blocos carnavalescos em horários inadequados, assim como a venda de bebida alcoólica, gravidez na adolescência, o papel do Conselho Tutelar diante de tudo isso, serão abordados para esclarecimento da população portelense.
Outro objetivo da audiência é permitir as manifestações dos interessados, colhendo elementos que embasem a decisão do órgão à matéria, objeto da convocação, visando à proteção de crianças e adolescentes. Terá ainda como objetivo estimular as denúncias formais a todos os autores da rede de atendimento para que possam tomar as medidas pertinente, com vistas a erradicar a prática da exploração sexual de crianças e adolescente da região, bem como conhecer, através dos representantes do órgãos públicos locais, quais as políticas públicas que serão adotadas.
O Fórum fica situado na Avenida Augusto Montenegro, n.510, bairro do Bosque.
Leia AQUI o Edital e Regimento da audiência pública.
Texto: Ana Paula Lins e Michele Lobo (graduandas do curso de jornalismo), com informações da PJ de Portel
Revisão: Edyr Falcão
Foto: Blog Portelbela