SC: Projeto de economia solidária apoiado pelo MPSC reaproveita pneus
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está apoiando, por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú – que atua na área do meio ambiente -, um projeto que promove a geração de renda para famílias carentes com a reutilização de pneus descartados para a construção de móveis, vasos e floreiras.
A iniciativa é da ONG Projeto Eco Cidadão, que atua na conscientização da comunidade em relação ao consumo consciente, a coleta seletiva e educação ambiental. A ONG visa também fortalecer os empreendimentos solidários com ações com foco na economia solidária.
Entre as ações do projeto, está a Oficina de Móveis Sustentáveis, voltada a famílias de catadores de recicláveis, artesãos e famílias em situação de vulnerabilidade. Por meio da Oficina, a ONG realiza cursos nos quais ensina a produzir móveis e objetos de jardim utilizando pneus usados.
Após concluído o curso, os alunos de menores condições socioeconômicas podem utilizar, dois dias por semana, as instalações e maquinário da ONG para a produção de peças, que ficam à venda no bazar da instituição. O primeiro curso aconteceu no mês de junho, quando foram capacitados 20 alunos. O próximo curso está programado para o mês de setembro.
TAC destinou recursos para viabilizar a Oficina de Móveis Sustentáveis
Foi um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pela 5º Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e assinado em maio deste ano pela Construtora e Incorporadora Fórmula que viabilizou a compra das máquinas e materiais necessários para o reaproveitamento dos pneus e a realização dos cursos.
Entre as medidas compensatórias firmadas no TAC está a destinação de R$ 14,6 mil ao Projeto Eco Cidadão. Para o Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello, já é hora de aprendermos que ações simples podem ser feitas para diminuir o impacto ao meio ambiente. “Mas simples não quer dizer que seja fácil de se fazer e executar. O fato é que para isto é necessário conscientização e vontade”, ressalta.
Vieira de Mello complementa explicando que é ai que entram os três R’s do consumo consciente: Reduzir, Reutilizar e Reciclar. “A iniciativa da ONG Eco Cidadão comprova que com criatividade e consciência cidadã podemos mudar o mundo”, finaliza o Promotor de Justiça.
As outras obrigações assumidas no TAC pela construtora são: reverter a área irregular para o que aprovado no projeto até 2019; construir, no prazo de um ano, uma sala de 80m² para complementação do Laboratório Fitoterápico Municipal; destinar um terreno a 30 metros do prédio para estacionamento público; construir uma área de lazer com 400 metros quadrados no Bairro Estaleirinho; implantar projeto de Educação Ambiental, em forma de espetáculo teatral a ser apresentado nas escolas; doar 15 parcelas de R$ 20 mil para a Associação São Vicente de Paula/Lar dos Velhinhos; e pagamento de 24 parcelas de R$ 10 mil destinados ao Fundo de Recuperação dos Bens Lesados de Santa Catarina.
Como o Ministério Público de SC defende o meio ambiente: