Por cerca de três meses, as práticas receberam visitas técnicas de 17 consultores do Instituto Innovare que avaliaram, pessoalmente, se elas já estavam sendo aplicadas, sua eficiência e eficácia, seu alcance e poder de replicabilidade para outras regiões. O relatório gerado pelas visitas foi entregue à comissão julgadora, formada por 30 personalidades do meio jurídico e empresarial, para avaliação final.
O “Adote um Manancial” é um Projeto oriundo da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Lagarto e tem como principal objetivo a recuperação de todas as nascentes que formam e dão vida ao Rio Piauitinga. De acordo com o Promotor de Justiça Dr. Antônio César Leite de Carvalho, a escolha do Projeto pelo Innovare é de extrema importância. Ele explicou que o Rio Piauitinga banha quatro importantes Municípios de Sergipe: Lagarto, Salgado, Boquim e Estância. “Com uma extensão aproximada de 70 km, este importante recurso hídrico é o único rio de água doce de toda região Sul e Centro sul de Sergipe”, explicou.
Ainda segundo o Promotor, as águas do Piauitinga abastecem, para consumo humano, aproximadamente 450 mil pessoas, além de servir à agricultura, através de projetos de irrigação de culturas de cana-de-açúcar, acerola, feijão, laranja e, ainda, serve para a dessedentação animal, atendendo a uma parcela significativa da atividade pecuária do Estado de Sergipe, além de servir a inúmeras indústrias implantadas no Município de Estância, onde fica a sua foz.
Ao comentar a importância do Projeto, Dr. Antônio explicou: “O foco do ‘Adote um Manancial’ foi o Piauitinga, em face do rio estar agonizando. A sua capacidade de fornecer água para o consumo humano na região havia caído de 80% para 60%. Outrora, este curso hídrico chegava a abastecer cidades baianas vizinhas, a exemplo da Cidade de Paripiranga. Nos últimos tempos o rio já não conseguia tal desiderato”.
O Projeto já serviu de exemplo para várias outras práticas, a exemplo do “Preservando Nascentes e Municípios”, Projeto do Governo Marcelo Déda, cuja atuação enfocou o Rio Poxim. Além disso, tem servido de tema para dissertações de mestrados e teses de doutorado e já foi objeto de palestras em Países vizinhos, tais quais, Chile, Argentina e Uruguai. Importante registrar que a prática emoldura o Capítulo II da Obra de autoria do Promotor de Justiça idealizador do Projeto, intitulada “Direito Ambiental Brasileiro em Perspectiva – Aspectos Legais, Críticas e Atuação Prática”.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE