Com o objetivo de tentar resolver os problemas da região de forma articulada, padronizando atuações e procedimentos, os promotores de Justiça da 14ª Circunscrição, com sede em Serra Talhada, formaram um grupo com o objetivo de atuar conjuntamente. Sob a coordenação do promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh Penalva Santos, a pauta de atuação está fechada até fevereiro de 2012, contemplando diversas áreas e em sintonia com o Planejamento Estratégico 2009/2012 do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A pauta de atuação foi fechada em reunião ocorrida na última segunda-feira (29).
Para o mês de setembro, os promotores de Justiça planejam uma ação voltada a garantia dos direitos das pessoas com deficiência. “A ideia é entrar com procedimentos que garantam as cotas para deficientes em todas as instituições de ensino e a sua acessibilidade, tanto em instituições públicas quanto privadas,de acordo com o art. 192 da Constituição Estadual, Constituição da República e demais diplomas legais”, explica o coordenador da Circunscrição, promotor de Justiça Marcelo Greenhalgh Penalva.
Em outubro, nos dias 20 e 21, os trabalhos serão feitos em torno da defesa do patrimônio público, reunindo os promotores de Justiça da região e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias (Caop\’s), em audiências e painéis, com o intuito de afinar as medidas a serem tomadas. No mês de novembro (10 e 11), será a vez da saúde e em dezembro (1 e 2) infância e juventude. Além disso, o grupo espera realizar, até dezembro, pelo menos dois mutirões com o intuito de cumprir as metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), nos moldes da orientação do coordenador do Caop Criminal, procurador de Justiça Fernando Barros.
No mês de Janeiro (20 e 21) será a vez do painel eleitoral, com a presença do promotor de Justiça Francisco Dirceu Barros. A ideia é que o evento também seja aberto aos magistrados. “Como 2012 é ano de eleição municipal, esperamos com isso estarmos mais preparados para lhe dar com as particularidades que o período eleitoral oferece”, falou o promotor de Justiça.
Na mesma forma, em razão da má qualidade das perícias, os promotores de Justiça Vandeci Souza Leite e Marcelo Greenhalgh, estarão em contato com o Caop Criminal, Secretaria de Defesa Social (SDS), Pacto pela Vida e Procuradoria Geral de Justiça, com o intuito de uniformizar e melhorar as perícias, laudos e exames de corpo de delito na região do sertão.
Também na reunião conjunta foram elaboradas propostas para a alteração da Lei Orgânica do MPPE, dentro do prazo legal. “Todas as ações articuladas durante o encontro visam o cumprimento do Planejamento Estratégico e as diretrizes do MPPE”, encerrou o coordenador da 14ª Circunscrição.
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