Promotores de Justiça do Rio e do Amapá participam de curso de segurança nos EUA
Promotores de Justiça e agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e do MP do Amapá participaram, entre os dias 5 e 9 de março, do curso de capacitação em técnicas e sistema de segurança, ministrado pela US Police Instructor Teams (US PIT) – organização americana especializada em treinamentos de segurança pública em todo o mundo. Vinte e um Membros do MPRJ, dois agentes da CSI e cinco Promotores de Justiça do Amapá estiveram presentes nos cinco dias de curso na cidade de Orlando, Estado da Flórida, nos Estados Unidos.
Os Membros do MPRJ foram recepcionados pelo Comandante da US PIT, Charles Saba, que apresentou a programação do curso. Ao longo dos cinco dias, os participantes dividiram-se em diferentes atividades como exercícios táticos envolvendo direção defensiva e ofensiva, stand de tiro e identificação de artefatos explosivos. Os Promotores de Justiça também participaram do patrulhamento policial, observando a forma de abordagem da polícia local. Toda a turma teve contato com a perícia técnica, suas práticas e equipamentos utilizados.
A programação do curso também incluiu uma visita ao Tribunal do Júri Municipal e à Penitenciária, que são interligados por um corredor para facilitar a locomoção dos presos. O trabalho agrícola dos detentos, que produzem a própria alimentação, foi outra característica observada. Os encontros foram acompanhados de palestras ministradas por policiais de rua, investigadores, Promotores de Justiça e pelo Diretor do Presídio, o que permitiu aos participantes uma visão abrangente dos mecanismos de Justiça adotados na Flórida, assim como o relacionamento entre os diferentes órgãos na fase de investigação, processual e do sistema carcerário. “A experiência foi ótima. Foram simuladas situações reais vividas em nosso dia a dia. No meu caso, aproveitei muito as visitas ao Tribunal e ao ambiente do presídio. Trouxe muito aprendizado para o meu trabalho”, afirma o titular da 5ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal, Promotor de Justiça Fabiano Rangel Moreira.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 4ª Vara Criminal do Tribunal do Júri, Promotora de Justiça Simone Sibilio do Nascimento, destacou-se no stand de tiro e recebeu o prêmio Top Gun por ter sido considerada a melhor atiradora do grupo. “O curso foi enriquecedor sob todos os aspectos, especialmente em relação aos ataques eventualmente sofridos por Promotores de Justiça. A princípio, saberemos enfrentar situações de risco com maior tranquilidade. Também foi interessante o contato com o sistema jurídico americano, com visitas à Corte e a um presídio, além da palestra com o Promotor de Justiça americano que atua diretamente no Tribunal do Júri e que passou sua experiência aos Membros presentes. Ressalto ainda a dinâmica do stand de tiro virtual, ao testar a pronta reação dos Promotores”, elogia Simone Sibilio.
A Diretora da Equipe de Monitoramento do Sistema Prisional e titular da 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, Promotora de Justiça Valéria Videira Costa, também destacou a experiência no presídio que visitou. “Foi produtivo demais. Pude ter um parâmetro com relação ao nosso sistema carcerário. Lá, eles são bem mais rigorosos que nós”, explica a Promotora de Justiça, que recebeu o prêmio Top Prosecuter por ter se destacado entre os participantes. “Já me sentia premiada em participar de um curso tão importante como este e fiquei mais feliz ainda depois de ser considerada destaque da turma. Foi um reconhecimento à minha dedicação”, diz.
“A experiência foi gratificante e proveitosa. A viagem, surpreendentemente, uniu muito bem um grupo de Promotores de Justiça de perfis tão heterogêneos. Foi uma semana de imersão (das 8h30 às 18h), discutindo questões sensíveis para a nossa Instituição, como segurança pessoal dos colegas, encarceramento de presos provisórios e condenados, estrutura e técnica investigatória, entre outros pontos. O curso foi de alto nível e foi interessante ter contato com a cultura, com a estrutura e com os diversos componentes do sistema americano da persecução criminal (policiais, Promotores de Justiça, agentes penitenciários etc). Além das regras de segurança e de proteção pessoal, o pragmatismo americano na montagem de sua estrutura de persecução criminal e a ótima relação orgânica entre as instituições integrantes (Polícia, Ministério Público e sistema penitenciário) servem de paradigma e inspiração para os Membros do Parquet fluminense, que cada vez mais estão assumindo papéis relevantes no planejamento e na execução de políticas públicas, sobretudo na área de segurança pública”, destaca o titular da 30ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, Promotor de Justiça Sauvei Lai, que ganhou o prêmio Top Driver.
Os participantes do curso também visitaram um bunker em Orlando. O local serve como centro de operações da cidade, onde funcionam os serviços de 911 (número de emergência pelo qual polícia e bombeiros são acionados), o gerenciamento de tráfego e o Comando para Operações de Emergência, que reúne representantes de órgãos públicos trabalhando de forma organizada e integrada em situações de crise em contato direto com os Poderes Estadual e Federal.
“A experiência e o aprendizado foram tantos e tão importantes que devem ser estendidos e disponibilizados a todos os Promotores de Justiça, de todas as áreas, já que não se tratou somente de uma aula sobre criminalidade ou criminologia, mas sobre cidadania como um todo, o que toca todas as áreas onde o Ministério Público atua”, afirma o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal, Promotor de Justiça Leandro Manhães de Lima Barreto. “É muito enriquecedor conhecer uma cultura diferente do nosso sistema. Constatei que a nossa demanda de trabalho é muito maior do que a deles. Enquanto um Promotor de lá com 33 anos de carreira atuou em 75 júris, eu com sete anos de profissão já fiz muito mais do que isso”, ressalta subcoordenador do GAECO e titular da 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal, Promotor de Justiça Rômulo Santos Silva.
“Sinto-me gratificado que os colegas que estiveram no curso puderam constatar sua seriedade e utilidade. A ideia é expandi-lo, de forma que, aos poucos, um número cada vez mais expressivo possa realizá-lo. Isto vai ao encontro da política de capacitação da atual Administração”, disse o Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Soares Lopes.
Ao fim do curso, os Promotores de Justiça receberam um certificado de participação e boa avaliação. Também participaram dos treinamentos Ana Paula Lopes Perdigão de Amorim Moura, Antonio Carlos Fonte Pessanha, Carmen Eliza Bastos de Carvalho, Cláucio Cardoso da Conceição, Cláudia das Graças Mattos de Oliveira Portocarrero, Gilson Chagas e Silva Filho, Isabella Pena Lucas, Jorge Luís Furquim Werneck Abdelhay, José Luiz Monteiro Barbosa, Leonardo Araujo Marques, Leonardo Cuña de Souza, Marcelo Mauricio Barbosa Arsenio, Márcia Teixeira Velasco , Marcus Vinícius da Costa Moraes Leite, Maria Lucia Winter, Sauvei Lai e Paulo Wunder, coordenador da CSI; além dos Promotores de Justiça do Amapá André Luiz Dias Araújo, Éder Geraldo Abreu, Paulo Celso Ramos dos Santos, Rosemary Cardoso de Andrade, Vinícius Mendonça Carvalho. A delegação foi integrada, ainda, pelo responsável pela coordenação e logística nos EUA, o Promotor de Justiça Horacio Afonso de Figueiredo da Fonseca, designado pelo PGJ para representá-lo.
Fonte: Ascom MPRJ