Seis promotores de justiça do Ministério Público do Amazonas, que participam do curso de Ingresso e Vitaliciamento, visitaram na tarde desta segunda-feira, 23 de abril, casas de detenção em Manaus para conhecer o sistema penitenciário local. A visita, coordenada pelo Juiz de Direito Luís Carlos Valois, da Vara de Execução Penal, faz parte do módulo de ensino sobre Direito de Execução Penal, do qual participam os Promotores Rômulo Barbosa, Flávio Morais Silveira, Márcio Pereira de Mello, Sarah Cruz Leão, Leonardo Tupinambá do Valle e José Augusto Palheta Júnior.
O curso é desenvolvido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP-AM (CEAF) e determinado por lei para a preparação, acompanhamento e avalicação do exercício da função de novos membros. Antes da visita, os Promotores assistiram a uma palestra de capacitação sobre o sistema penitenciário ministrada pelo Juiz Luís Valois e, em seguida, o grupo visitou o Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e o Centro de Detenção Provisória (CDP), na BR 174.
A visita técnica, de acordo oom o juiz, “permite a formação de uma visão crítica sobre a execução penal e o direito penitenciário, retirando os promotores de um plano teórico e incluindo-os na realidade dos presos”.
Durante a visita, detentos condenados e provisórios das duas casas de detenção conversaram com os Promotores de Justiça e os estagiários de Direito da Vara de Execução Penal. Os presos do Compaj participaram de um grupo de diálogo coordenado pelo Juiz Luís Valois, onde dinâmicas interativas foram realizadas, buscando estreitar o contato entre os detentos e os alunos. “Conversamos como seres humanos. Foi uma interação rápida, mas importante para discutir a realidade dos presos”, disse o Juiz. O função de um Promotor de Justiça, o sistema penitenciário estadual e a vida dos detentos, dentro e fora das celas, foram alguns tópicos levantados durante o grupo de diálogo.
“A visita foi bastante proveitosa, porque foi possível desenvolver uma visão crítica da Execução Penal com a realidade penitenciária em Manaus”, disse o Promotor Flávio Silveira. O Juiz Luís Valois, pós-graduando pela Universidade de São Paulo, conta que esse método de interação com os detentos é utilizado pelo Grupo de Diálogo Universidade-Cárcere-Comunidade (GDUCC), da USP, onde metade do ensino de Execução Penal é feito nas penitenciárias de São Paulo.
O curso de Ingresso e Vitaliciamento para os Promotores de Justiça Substitutos, continua nesta terça-feira, 24 de abril, com o curso sobre perícia médica, ministrado pelo Professor Doutor da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP) João Baptista Opitz Júnior, no auditório Gebes Medeiros, na sede do MP-AM, onde a participação é aberta aos membros do Ministério Público que tiverem efetuado inscrição no CEAF.
Fonte: Portal do MP-AM: www.mp.am.gov.br