Promotoria de Catende garante na Justiça fornecimento de remédio para paciente com câncer
O Ministério Público de Pernambuco conseguiu, na Justiça, garantir o direito de uma professora de Catende a um medicamento de alto custo necessário para o tratamento de câncer. A partir da ação civil pública ingressada pelo promotor de Justiça Rômulo Siqueira França, o Governo do Estado de Pernambuco e a Prefeitura de Catende estão obrigados, em caráter liminar, a fornecer o remédio Trastuzumabe (Herceptim) para a paciente Nailda Maria de Oliveira, que sofre de câncer de mama com metástase no cérebro. A medicação é de uso contínuo e deve ser administrada a cada 21 dias.
“A medicação em tela é de alto custo, e, na compra por particular, chegaria a valores absolutamente impossíveis de ser conseguidos pela paciente em face dos ganhos que aufere com a atividade de uma simples professora”, afirma o promotor no texto da ação. Segundo Rômulo França, a Promotoria de Catende ainda tentou resolver a questão de forma administrativa, sem apelar para a Justiça. No entanto, nem a Secretaria de Saúde do Município, nem a do Estado, se comprometeram a arcar com os custos do medicamento.
O promotor foi procurador pelos familiares da paciente depois que eles próprios também tentaram obter a medicação no Estado e no Município, sem sucesso. Nailda Maria de Oliveira foi diagnosticada com câncer em agosto de 2008. Reavaliada em 2010 por um especialista em Oncologia do Hospital Oswaldo Cruz, no Recife, ela passou por nova cirurgia, depois da qual o medicamento foi receitado. Segundo familiares, o médico explicou que a substância é necessária para evitar que o câncer continue se espalhando pelo corpo da professora.
A liminar foi concedida pelo juiz Ailton Soares Pereira de Lima, que estipulou multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento.
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