O encerramento da III Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do CNPG contou com a presença de cerca de 200 pessoas, entre procuradores e promotores de Justiça que integram as comissões de trabalho e representam os Ministérios Públicos dos Estados e da União. O evento antecedeu a reunião ordinária do CNPG e foi realizado em Manaus, entre os dias 21 e 23 de julho.
O objetivo foi promover discussões simultâneas entre as diversas comissões que integram o GNDH. Como resultado, foram aprovadas várias propostas de enunciados, além de moções e encaminhamentos.
Na pauta, constaram também discussões sobre a integração entre o GNDH e a Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP. Também houve um momento de reflexão, liderado pela coordenadora da Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (COPEVID), Márcia Regina Ribeiro Teixeira.
A proposta de calendário para as reuniões de 2015 foi formulada com as datas e locais, mas ainda será apreciada pelo CNPG. Os coordenadores das comissões ficaram responsáveis pelo envio de relatório da gestão, com resumo dos trabalhos desenvolvidos, até 30 de setembro.
Durante o encerramento, a presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, falou sobre o trabalho desenvolvido no último ano e destacou conquistas importantes, como a positivação do Órgão que, pela primeira vez, passou a ser citado em uma lei ao integrar o Conselho Nacional de Direitos Humanos. A presidente ressaltou ainda o fato de que atualmente todas as comissões da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República têm representatividade no CNPG.
O presidente do GNDH e procurador-geral de Justiça de Sergipe, Orlando Rochadel, agradeceu aos amazonenses pela acolhida e aos que fizeram parte da organização do evento. “Agradecemos e parabenizamos membros e servidores do MP do Amazonas e os parceiros da Secretaria-Executiva do GNDH que, com muito zelo, colaboraram para que a reunião acontecesse”. Ele destacou ainda a importância do GNDH no cenário atual do Ministério Público Brasileiro e enfatizou a relevância dos temas tratados pelas comissões.
Com informações do MP-SE.