RIO GRANDE DO SUL: Desencadeada operação contra uma das maiores empresas de fast food do país
Como parte de uma etapa nacional da Operação Flex Food, o Ministério Público do RS, pela Promotoria Especializada Criminal de Combate aos Crimes Tributários, e a Receita Estadual cumprem, desde às 9h, no Bairro Niterói, em Canoas, mandados de busca e apreensão e medidas administrativas na matriz da Habib’s, considerada uma das maiores redes de fast food do Brasil. Também participam da Operação a PGE, Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal do Brasil e Polícia Rodoviária Federal. A Operação acontece, de forma simultânea, em todo o país, com a participação das Secretarias Estaduais da Fazenda do Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
As investigações apontam a existência de um grande esquema de sonegação fiscal controlado por sofisticado sistema de informática que envolve a utilização de notas fiscais indicando valores inferiores aos praticados nas operações (subfaturamento); falsa classificação dos produtos em notas fiscais (alíquota zero); ocultação de receitas, além do fornecimento de documento fiscal ao consumidor.
A origem da investigação surgiu no Rio Grande do Sul após uma das empresas franqueadas ter revelado na Justiça o esquema de fraudes.
O nome da Operação “Flex Food” foi escolhido em função da área de atuação da rede de empresas investigadas e devido a forma como os participantes da organização denominam a parcela de faturamento escondida do Fisco.
A partir da análise das informações e documentos colhidos na empresa, compartilhados entre os Fiscos, será iniciada a segunda etapa da Operação. Ela consistirá na auditoria fiscal e lançamento dos tributos que tenham sido sonegados em todas as unidades da federação em que a rede tenha realizado as fraudes tributárias.