RIO GRANDE DO SUL: Instituição participa de audiência sobre tramitação preferencial de processos de idosos
Na tarde de quarta-feira, 1º, a Chefe de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Isabel Barrios Bidigaray, participou de Audiência Pública na OAB gaúcha representando o Ministério Público. O evento marcou o Dia do Idoso ao discutir mecanismos para efetividade da tramitação preferencial de processos nos quais a parte tenha 60 anos ou mais.
A Audiência Pública foi conduzida pelo Conselheiro Seccional Cristiano Lisboa Martins, que apresentou dados estatísticos relacionados à longevidade da população. De acordo com o IBGE, o Brasil tem 20,6 milhões de idosos e a expectativa é que, em 2060, sejam 58,4 milhões de pessoas idosas no País. Para Martins é preciso ter um debate aberto e permanente para buscar maior efetividade ao acesso à Justiça e ao provimento jurisdicional mais rápido àqueles que não podem esperar muito.
O Presidente da OAB/RS falou sobre o aumento da expectativa de vida no País. Marcelo Bertoluci destacou, ainda, que há um déficit de políticas públicas a fim de atender essa demanda e parabenizou o trabalho da Comissão Especial do Idoso da OAB/RS que organizou o evento.
A Promotora de Justiça afirmou que não existem reclamações quanto ao atendimento preferencial de idosos no MP. A Audiência Pública foi transmitida ao vivo pela internet para as subseções, e contou com a participação de Advogados de todo o Estado. Ao ouvir as queixas apresentadas, Isabel Bidigaray propôs que os casos de não cumprimento da lei que garante preferência aos processos de idosos sejam formalmente encaminhados ao Ministério Público. “Não existem reclamações nas Promotorias, mas, desde já, ressalto que estamos à disposição para tratar deste assunto”, defendeu.
O encontro contou com as presenças de representantes dos Tribunais que apresentaram dados sobre a tramitação preferencial de processos de idosos em suas instituições. No TRT4, em 2013, haviam 3.084 processos de 1º grau e 971 de 2º grau, representando 0,7% e 1,66%, respectivamente, do total das ações em curso. No Tribunal de Justiça do RS existe, atualmente, 1 milhão 161 mil e 539 processos tramitando na Comarca de Porto Alegre, sendo que cerca 43 mil são preferenciais de idosos – isso significa 3,74% dos processos. Em média, os processos preferenciais de idosos são sentenciados em cerca de 592 dias e os não-preferenciais têm um prazo médio de 723 dias.
A Vice-Presidente da Comissão do Idoso da OAB/RS, Olga Helena Silva Medeiros, concluiu a audiência destacando a necessidade da continuidade do trabalho. “Realizaremos mais uma reunião para viabilizar um levantamento mais aprofundado dos processos de idosos em todos os Tribunais e avançaremos, no âmbito do MP/RS, sobre a necessidade da instalação de um órgão que priorize casos envolvendo essa parcela da população”.
