RIO GRANDE DO SUL: MP encontra estatuto de facção que atua nos presídios gaúchos
No decorrer da análise do material apreendido na Operação Kommunikation, deflagrada em 9 de fevereiro deste ano, o Ministério Público localizou um estatuto da facção “Manos”. Segundo o Promotor de Justiça Ricardo Herbstrith, responsável pela investigação, o material foi encontrado quando foram analisadas as trocas de mensagens entre detentos da Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (Pasc) e detentos de outros presídios, através de aplicativos para smartphones.
Com o título de “Constituição dos Manos”, o estatuto estabelece o valor de R$ 200 como contribuição mensal de cada membro para a criação de um fundo destinado à contratação de advogados, aquisição de armamentos e auxílio a familiares de presos. Estão ainda previstas regras que devem ser adotadas pelos integrantes que progredirem de regime e a determinação de que cada preso que for colocado em liberdade deixe um telefone de contato, caso necessite ser localizado pela facção. Também constam no documento normas sobre demarcação de territórios, a utilização da sequência numérica 14-18-12 para identificar a facção e um código de conduta a ser seguido pelos detentos.
“É uma situação extremamente preocupante, porque demonstra a organização da facção frente ao Estado”, analisa Ricardo Herbstrith. As informações constarão em um relatório, que será encaminhado para as Varas de Execução Criminal de Porto Alegre e Região Metropolitana para conhecimento e tomada de providências.
