Risco de paralisação de obras contra a seca é tema de reunião entre MPPE e municípios do Pajeú
Os promotores de Justiça da 3ª Circunscrição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que abrange 13 municípios no Sertão do Pajeú, se reuniram pela quarta vez com os prefeitos, representantes do governo federal e das empresas que estão executando as obras hídricas na região para debater uma ação coordenada para cobrar a continuidade dos investimentos na construção da barragem de Ingazeira e da segunda etapa da Adutora do Pajeú. As obras, que visam garantir a segurança hídrica para a população das 13 cidades, estão correndo risco de ser paralisadas por causa de atrasos nos repasses de verbas federais.
Segundo o coordenador da 3ª Circunscrição Ministerial, promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto, o grupo está elaborando um ofício para solicitar reunião, em caráter de urgência, com o Ministério da Integração Nacional e a Casa Civil da Presidência da República a fim de assegurar que as obras hídricas não sejam afetadas pelos cortes de investimentos do governo federal.
“Quando anunciou os cortes no orçamento para 2015, a presidente Dilma Rousseff destacou que as obras contra a seca não seriam afetadas. Portanto, nosso objetivo é sensibilizar o governo federal da importância de concluir essas obras”, defendeu o promotor.
Durante a reunião, realizada no dia 9 de abril na sede do MPPE em Afogados da Ingazeira, representantes das empresas responsáveis pelas obras alegaram que estão com dificuldades financeiras devido ao contingenciamento de recursos federais nos últimos três meses. Segundo Lúcio de Almeida Neto, o MPPE está acompanhando atentamente a situação para tentar evitar a desmobilização das frentes de trabalho, que além de atrasar a oferta de água para a região, pode resultar em aumento do desemprego na região.
“Precisamos lembrar que existem municípios que já não têm de onde tirar água e que as obras da adutora vão representar uma grande melhoria na vida desses pernambucanos”, acrescentou.
O encontro também contou com a presença do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, sediado em Garanhuns, que coordena a Operação Pipa no Estado de Pernambuco. Os representantes do Exército apresentaram os resultados de um estudo solicitado pelo MPPE com informações sobre mananciais alternativos para abastecimento de carros-pipa.
“Devido à situação de colapso iminente das barragens de Brotas e do Rosário, onde hoje são abastecidos os carros-pipa que atendem aos municípios do Pajeú, o Batalhão identificou novas fontes de água que poderemos usar a fim de não extinguir aqueles mananciais”, detalhou Lúcio de Almeida Neto. Os novos pontos de captação ficam localizados em duas cidades na Paraíba e, para ser utilizados, dependem de aprovação dos prefeitos e da Coordenadoria do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) no estado vizinho.
Por fim, o MPPE também está acompanhando, em parceria com o Ministério Público Federal, o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco. O Eixo Leste, previsto para captar água do rio em Floresta e levá-la até Monteiro, na Paraíba, vai contribuir com parte da vazão da água prevista para a Adutora do Pajeú.