Durante o 1º turno das eleições, ontem, 5, ocorreu a fiscalização em cumprimento da Lei Seca, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça titular de Salinópolis, Amarildo Guerra. A operação conjunta contou com a participação da Polícia Civil e da Polícia Militar do Estado e resultou em autuações por desobediência de ordem legal de funcionário público.
Os gerentes de dois estabelecimentos comerciais do município foram autuados, um das Lojas Yamada e outro do Hotel Privé do Atalaia, assim como três barracas situadas na praia do Atalaia, denominadas Porta do Sal, Alternativa e Mazolas. Estes foram conduzidos para a realização do procedimento policial.
Entenda
A portaria que proíbe o comércio e fornecimento de bebidas alcoólicas nos pleitos eleitorais, conhecida como Lei Seca, existe para a preservação e manutenção da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio. A regulamentação impede a venda e fornecimento, ainda que gratuito de bebidas alcoólicas por bares, restaurantes, lanchonetes e outros estabelecimentos comerciais, assim como vendedores ambulantes no período de 0h às 18h nos dias 5 e 26 de outubro, caso haja segundo turno.
Texto: Vanessa Pinheiro (graduanda em Jornalismo) com informações da PJ de Salinópolis
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: PJ de Salinópolis