SANTA CATARINA -A pedido do MPSC, adolescentes que assaltaram joalheria são internados provisoriamente
Os adolescentes e mais duas pessoas ainda não identificadas participaram de um violento assalto à mão armada em um shopping de Florianópolis. O Pedido do MPSC foi deferido pelo Poder JudiciárioA 15ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital requereu ao Juízo da Infância e Juventude a internação provisório dos três adolescentes apreendidos pelo roubo praticado em uma joalheria localizada no Floripa Shopping, em Florianópolis. O Poder Judiciário deferiu o pedido do Ministério Público.
O assalto foi praticado no dia 11 de setembro, por volta das 20h30, quando cinco pessoas – os três adolescentes e mais duas pessoas não identificadas – entraram na loja armados com duas espingardas, uma pistola e um revólver, anunciaram o assalto e renderam as pessoas que estavam no local. Depois de recolherem o produto do roubo, joias e relógios, fugiram do local, deixando um segurança ferido.
Os adolescentes foram localizados dois dias depois do roubo em um apartamento no Bairro Itacorubi, também em Florianópolis, onde foram apreendidos. Na ocasião, além do produto do roubo tinham consigo pequenas quantidades de maconha, cocaína e crack para tráfico.
A internação provisória foi requerida e deferida pelo Juízo da Infância e Juventude devido à periculosidade demonstrada pelos adolescentes ao cometerem o ato infracional e por haver indícios suficientes de autoria e materialidade. A Justiça fixou na decisão o prazo de 45 dias de internação – o máximo que os adolescentes podem ficar internados provisoriamente antes de sentença.
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI – O PROMOTOR RESPONDE!
Quando um adolescente comete um crime, independentemente de sua gravidade, este é chamado de “ato infracional”. Depois de investigado pela Polícia, que certifica a prática do ato, é aberto um processo, no qual o MPSC tem o papel de estabelecer a medida socioeducativa mais adequada para a situação. O vídeo do Promotor Responde explica de que forma os adolescentes respondem pelos seus atos e como são definidas as medidas socioeducativas.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC