O conceito de democracia desafia todos desde a sua consolidação. Ao ocupar seus espaços, sociedade e instituições constroem, muitas vezes, dicotomias que aparentam, à primeira vista, interesses distintos.
Em tempos de coronavírus, construiu-se a falsa ideia de oposição entre os valores “saúde e “economia”, quando bem se sabe que a economia é fundamental para a saúde, assim como a saúde é fundamental para a economia.
No dia 6 de abril, Tomas V. Conti publicou artigo em que esclareceu: “a forma como o debate do problema econômico foi colocado politicamente no Brasil – uma oposição entre “vidas e “economia – é conceitualmente equivocada e na prática não ajuda a encontrar soluções nem para o problema econômico, nem para o problema de saúde pública”.
Nesse espaço democrático, o Ministério Público de Santa Catarina, desde o início da crise, tem mantido contato com representantes da indústria e do comércio, a fim de buscar soluções conjuntas para que as ações de proteção da saúde tenham o menor impacto possível na economia.
Temos buscado assegurar que os atos de abertura da economia sejam acompanhados de instrumentos de controle seguros para que os catarinenses possam voltar a circular, consumir e reativar a economia, sem prejuízo à própria vida, e que o sistema de saúde possa suportar aqueles que venham a ser acometidos da doença. Infelizmente, a pandemia do Coronavírus e seus efeitos nefastos sobre a vida dos catarinenses ainda vão demorar a passar.
Enquanto isso, precisamos nos preparar para a nova realidade: a de convivência responsável com o vírus, com uma transformação radical quanto a nossos hábitos de higiene e de convivência social. É neste ponto que se torna crucial a comunicação prévia e eficaz sobre os cuidados de prevenção que devem ser seguidos por toda a população e atendidos por todos os estabelecimentos e serviços. Saúde e economia caminham lado a lado.
Exigir instrumentos de controle e fiscalização não representa combater o setor produtivo, mas sim dar segurança à população, para o fortalecimento da economia catarinense.
*Fernando da Silva Comin, Chefe do Ministério Público de Santa Catarina.