Os alunos da Banda Municipal de Arabutã terão nova inspiração para levar boa música e difundir a cultura na cidade. Neste mês, 19 novos instrumentos de sopro e fanfarra foram entregues aos alunos da Oficina Musical. Os instrumentos, que custaram no total R$30.403,00, foram adquiridos com recursos provenientes do Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerenciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
A Oficina de Música de Arabutã existe desde setembro de 2009. Em sua fundação, contava com 10 alunos e apenas seis instrumentos. Hoje são 40 alunos, que dividiam 17 instrumentos. Porém, com as novas aquisições, serão 36 instrumentos.
Após a apresentação de projeto ao Ministério Público pelo Município de Arabutã e a sua aprovação, os recursos foram liberados e a aquisição foi feita mediante licitação. Os instrumentos, além de utilizados pelos integrantes da Oficina de Música, estarão presentes em apresentações artísticas da Banda Municipal de Arabutã.
O FRBL
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) é responsável pela gestão do FRBL, que destina recursos para projetos que buscam a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valores artísticos, – como no caso da doação ao município de Arabutã -, estéticos, históricos e paisagísticos em Santa Catarina.
O FRBL é constituído, principalmente, por compensações financeiras definidas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) ou por condenações judiciais. O fundo também pode receber doações, transferências orçamentárias, multas aplicadas em caso de descumprimento de decisão judicial ou previstas em acordos extrajudiciais e rendimentos de depósitos bancários e aplicações financeiras.