SANTA CATARINA – Chefe do MPSC defende uniformidade entre Estado e municípios para o enfrentamento da covid-19
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, defendeu, na tarde desta terça-feira (23/2), em reunião por videoconferência com o Governo do Estado, Prefeitos e Assembleia Legislativa, a adoção urgente de medidas restritivas mais eficazes, com base em critérios técnicos, sob pena de a gestão da pandemia em nosso estado se transformar em caos.
“Apenas ampliar o número de leitos de UTI no estado não será suficiente para salvar vidas. Não estamos aguardando; já estamos lidando com o colapso da saúde em Santa Catarina. Precisamos reduzir a necessidade de hospitalização”, ressaltou o chefe do Ministério Público de Santa Catarina, que participou da reunião a convite do Executivo estadual.
Comin frisou, ainda, a necessidade de uniformidade entre Estado e municípios. Afirmou que o momento não requer discussão acerca de quem é o responsável por essa ou aquela prática. “Precisamos de medidas que sejam abraçadas por todos”, disse Comin.
Os Promotores e as Promotoras de Justiça de todas as regiões do estado vêm atuando desde o início da pandemia. Já são quase 4, 5 mil iniciativas judiciais e extrajudiciais instauradas para recomendar, cobrar e fiscalizar a aplicação das medidas de contenção à covid-19.
A reunião desta tarde foi conduzida pelo Executivo estadual para tratar do atual cenário da pandemia em Santa Catarina, bem como das ações de governo e construção de novas medidas para enfrentamento da covid no estado.
Também participaram da reunião, pelo MPSC, o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Promotor de Justiça Alexandre Estefani, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Promotor de Justiça Douglas Martins, e o Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng, titular da 33ª Promotoria de Justiça da Capital com atuação estadual na área da saúde.