O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, já designou a equipe que atuará com ele à frente do Ministério Público de Santa Catarina no biênio 2021/2023. As portarias de designação foram assinadas ainda na tarde da sexta-feira (9/4), quando Comin foi reconduzido à chefia Instituição, e foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico da instituição nesta segunda-feira (12/4).
“Cada integrante dessa nova gestão está assumindo com o compromisso de atender os desafios e as necessidades da sociedade catarinense. O mundo está em rápida e constante transformação. O Ministério Público tem que estar sintonizado com o seu tempo’, afirma Comin.
A equipe da PGJ é formada pelas Subprocuradorias-Gerais de Justiça para Assuntos Jurídicos, para Assuntos Institucionais e para Assuntos Administrativos, Secretário-Geral, Assessor de Direitos Estatutários, Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), Assessoria do PGJ, Centros de Apoio Operacional (CAOs) e integrantes das Coordenadorias de Recursos Cível e Criminal.
Veja abaixo a equipe na nova gestão:
Subprocuradorias-Gerais
Procuradora de Justiça Gladys Afonso: Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano: Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
Promotor de Justiça Alexandre Estefani: Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
As atribuições das Subprocuradorias-Gerais de Justiça são disciplinadas pelo Ato n. 230/2019/PGJ, disponível em https://www.mpsc.mp.br/atos-e-normas/detalhe?id=2556.
Secretaria-Geral
Promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini: Secretário-Geral
A Secretaria-Geral do Ministério Público tem a responsabilidade da supervisão e direção dos órgãos de apoio técnico e administrativo do Ministério Público. O cargo de Secretário-Geral é exercido por um Procurador de Justiça ou por um Promotor de Justiça da mais elevada entrância. Cabe, ainda, ao Secretário-Geral, além do exercício de atribuições delegadas pelo Procurador-Geral de Justiça, elaborar a proposta orçamentária; autorizar adiantamentos de despesa; firmar contratos; gerenciar a execução orçamentária; e conduzir os processos disciplinares e sindicâncias de Servidores.
Diretoria do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
Promotor de Justiça Marcionei Mendes: Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) tem como finalidade promover o aperfeiçoamento profissional e cultural de membros e servidores da Instituição. Para isso realiza cursos, seminários, congressos, simpósios, pesquisas, estudos e publicações.
O CEAF tem como meta permanente a melhoria dos serviços do Ministério Público à sociedade, o incremento de sua eficiência operacional e a racionalização dos recursos materiais e humanos disponíveis.
Assessores da Procuradoria-Geral de Justiça
Promotor de Justiça Júlio Fumo Fernandes: Assessor de Direitos Estatutários
Procurador de Justiça Cid Luiz Ribeiro Schmitz: Coordenador da Coordenadoria de Inteligência e Segurança Institucional
Promotora de Justiça Ariadne Klein Sartori: Chefe de Gabinete (até 26/4)
Promotor de Justiça Giovanni Andrei Franzoni Gil: Chefe de Gabinete (após 26/4)
Promotora de Justiça Claudine Vidal de Negreiros da Silva: Assessora do Procurador-Geral de Justiça – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
Promotora de Justiça Andreza Borinelli: Assessora do Procurador-Geral de Justiça – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos
Promotora de Justiça Júlia Wendhausen Cavallazzi: Assessora do Procurador-Geral de Justiça – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
Promotor de Justiça Felipe Prazeres Salum Müller: Assessor do Procurador-Geral de Justiça – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais
Promotora de Justiça Caroline Cristine Eller: Assessor do Procurador-Geral de Justiça- Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
Promotor de Justiça Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio: Assessoria do Procurador-Geral de Justiça – Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos
Promotor de Justiça Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin: Coordenador Estadual dos GAECOs
Promotor de Justiça Márcio André Zattar Cota: Coordenador Estadual Adjunto dos GAECOs
Promotora de Justiça Marina Modesto Rebelo: Coordenadora Estadual do GEAC
Coordenadorias de Recursos Cível e Criminal
Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo: Coordenador da Coordenadoria de Recursos Cíveis
Procurador de Justiça Abel Antunes de Mello: Coordenador da Coordenadoria de Recursos Criminais
Procurador de Justiça Ary Capella Neto: Coordenador-Adjunto da Coordenadoria de Recursos Criminais
Promotora de Justiça Giselli Dutra: Assessora da Coordenadoria de Recursos CíveisPromotora de Justiça Marcela Hülse Oliveira: Assessora da Coordenadoria de Recursos Cíveis
Promotor de Justiça Alexandre Carrinho Muniz: Assessor da Coordenadoria de Recursos Criminais
Promotora de Justiça Maria Claudia Tremel de Faria: Assessor da Coordenadoria de Recursos Criminais
Promotor de Justiça Henrique Laus Aieta: Assessor da Coordenadoria de Recursos Criminais
Compete à Coordenadoria de Recursos é Órgão de Execução do Ministério Público, dentre outras funções, interpor recursos judiciais, principalmente perante os Tribunais Superiores; dar suporte técnico e operacional aos demais Órgãos de Execução da Instituição nas situações processuais em que se perceba necessidade de interposição de recurso extraordinário ou especial; e defender as teses jurídicas de interesse institucional, quer nos processos em andamento, quer por meio de discussão com a Classe.
Centros de Apoio Operacional
Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins: Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH)
Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt: Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos e Terceiro Setor (CDH)
Procurador de Justiça Paulo de Tarso Brandão: Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Controle de Constitucionalidade (CECCON)
Promotor de Justiça Eduardo Paladino: Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CCO)
Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior: Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CCR)
Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega: Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ)
Promotor de Justiça Márcio Conti Junior: Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Técnico (CAT)
Promotor de Justiça Guilherme André Pacheco Zattar: Coordenador-Adjunto do Centro de Apoio Operacional de Técnico – Núcleo de Inovação
Promotora de Justiça Luciana Cardoso Pilati Polli: Coordenadora do Centro de Apoio do Meio Ambiente (CME)
Promotora de Justiça Lara Peplau: Coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA)
Promotor de Justiça Assis Marciel Kretzer: Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (COT)
Os Centros de Apoio Operacional mantêm os Promotores de Justiça atualizados com informações técnico-jurídicas. Respondem consultas das Promotorias, realizam pesquisas, estudos e relatórios, auxiliando em procedimentos de investigação, na preparação de ações e em estratégias de atuação. Propõem a celebração de convênios pela Instituição e a realização de cursos, palestras, seminários e outros eventos.
Os Centros de Apoio Operacional representam as diversas áreas de atuação do Ministério Público: Cidadania e Fundações, Constitucionalidade, Consumidor, Criminal, Infância e Juventude, Meio Ambiente, Moralidade Administrativa, Ordem Tributária, e Informações e Pesquisas. Os Centros de Apoio Operacional não podem ajuizar ações. Essa atribuição é do Promotor de Justiça, do Procurador de Justiça ou do Procurador-Geral de Justiça. Na coordenação dos Centros de Apoio atuam Procuradores e Promotores de Justiça designados pelo Procurador-Geral de Justiça.
Escritório de Representação em Brasília
Procurador de Justiça Rui Carlos Kolb Schiefler: Coordenador do Escritório de Representação em Brasília
Promotora de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi: Assessora do Coordenador do Escritório de Representação em Brasília
O Escritório de Representação em Brasília presta apoio às Coordenadorias de Recursos Cíveis e Criminais no acompanhamento de recursos interpostos e de ações judiciais propostas nos Tribunais Superiores e Superior Tribunal Federal. Também acompanha os procedimentos em tramitação e as sessões do Conselho Nacional do Ministério Público que tratem de assuntos do interesse do MPSC e as reuniões e deliberações do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, além de auxiliar o Procurador-Geral de Justiça na representação junto ao Congresso Nacional.
ENTENDA A FUNÇÃO DE CADA SETOR DA PGJ
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos