SANTA CATARINA – Começa a 2ª Reunião Ordinária do Fórum Nacional de Gestão 2017
Em seu discurso, o conselheiro Orlando Rochadel citou alguns trabalhos realizados pela Comissão de Planejamento Estratégico nos últimos dois anos: workshops em gestão de projetos e de revisão de indicadores, atualização do Banco Nacional de Projetos, realização de três edições do Prêmio CNMP, ações nacionais estruturantes nas área meio e fim e a 5º Mostra de Tecnologia da Informação do Ministério Público.
Rochadel destacou, também, que nestes últimos dois anos, foram elaborados cinco marcos referenciais, editados em atos normativos do CNMP relativos a áreas-meio do Ministério Público:
Resolução nº 147/2016 (dispõe sobre o planejamento estratégico nacional do Ministério Público e estabelece diretrizes para o planejamento estratégico do CNMP, das unidades e ramos do MP); Recomendação nº 52/2017 (recomenda aos órgãos que compõem o MP brasileiro que implementem a Política Nacional de Gestão de Pessoas, mediante ação do correspondente ato administrativo);
Resolução nº 171/2017 (institui a Política Nacional de Tecnologia da Informação de MP);
Recomendação nº 58/2017 (estabelece a Política Nacional de Comunicação Social do MP brasileiro), e a proposta de Política Nacional de Gestão Orçamentária, em tramitação.
O conselheiro afirmou que “é preciso haver normatização para as unidades e ramos do MP falarem a mesma língua. Espero que os MPs recebam esses atos como documentos de parceria, não de cobranças”.
Em seguida, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MP/SC) e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Sandro Neis, disse que o dia é muito especial, tendo em vista que o CNMP, ao realizar mais uma reunião do Fórum Nacional de Gestão, dá mais um passo em busca da estabilização e da unidade do MP, respeitando a essência e a autonomia de cada uma delas. “Receba do CNPG o nosso reconhecimento da importância deste momento e em relação ao trabalho de gestão exercido pelo CNMP”, concluiu Neis.
Por sua vez, o procurador-geral de Justiça Militar, Jaime de Cássio Miranda, elogiou o planejamento estratégico do CNMP, motivo pelo qual, na sua opinião, a instituição está à frente do tempo.
De acordo com Paulo Cezar dos Passos, procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS), “somente com comprometimento e planejamento sério, podemos manter o MP como maior instrumento de controle social”.
Para o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA), Luiz Gonzaga Martins, o FNG é “um momento para refletirmos sobre o futuro do MP e para que possamos trabalhar unidos para o fortalecimento da instituição”.
Também em discurso, a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Norma Angélica Cavalcanti, afirmou que espera do FNG a unificação de pensamento do MP. Ela complementou que o Ministério Público deve dialogar com a sociedade para enfrentar o momento de crise por que passa o País.
Mesa de abertura – Além do conselheiro Orlando Rochadel, dos procuradores-gerais de Justiça e da presidente da Conamp, compuseram a mesa de abertura da 2ª Reunião do FNG 2017 o conselheiro do CNMP Fábio Stica; o secretário-geral do CNMP, Guilherme Raposo; a vice-procuradora-geral do Trabalho, Cristina Aparecida Brasiliano; o subprocurador-geral de Justiça Militar Marcelo Weitzel; o promotor de Justiça do MP/GO Lauro Machado; o procurador-geral de Justiça de Roraima do MP/RR e corregedor nacional do MP no biênio 2013-2015, Alessandro Tramujas; o coordenador-geral do FNG e promotor de Justiça do MP/MS, Paulo Roberto Ishikawa; os membro auxiliares da CPE e promotores de Justiça do MP/SE Anderson Viana, Raymundo Ximenes e Alexandro Sampaio; o membro colaborador da CPE e promotor de Justiça do MP/MG, Jairo Moreira; o membro colaborador da CPE e promotor de Justiça do MP/MT, Douglas Strachicini; e o secretário-geral da Secretaria de Gestão Estratégica do CNMP, Weskley Rodrigues.
Plenária – Após a solenidade de abertura, o coordenador-geral do FNG, Paulo Ishikawa, iniciou a plenária de nivelamento dos comitês. Ele falou que o planejamento estratégico deve ser visto com ar diferenciado e necessário para que haja a visão mais concreta de onde a instituição quer chegar.
Hoje e amanhã, os comitês se reunirão para tratar dos respectivos projetos. Ao final, eles serão apresentados e serão realizadas as deliberações finais. O FNG é composto pelos seguintes comitês: Políticas de Gestão Administrativa; Políticas de Gestão de Pessoas; Políticas de Gestão Orçamentária; Políticas de Comunicação Social, e Políticas de Tecnologia da Informação.