SANTA CATARINA – Condenados em Joinville 38 integrantes de organização criminosa investigados pelo GAECO na Operação Progresso
Foram condenados na Comarca de Joinville 38 integrantes de uma facção criminosa investigada na Operação Progresso, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) em novembro de 2019. A operação apurou a entrada de drogas e aparelhos celulares no Presídio Regional de Joinville e a atuação da organização criminosa na região.
Os réus, denunciados pela 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, foram condenados por tráfico de drogas, associação para o tráfico e por integrarem organização criminosa, de acordo com a responsabilidade de cada um.
Conforme narra a denúncia, a investigação desenvolvida pelo GAECO demonstrou que, mesmo detidos no Presídio Regional de Joinville, parte dos réus comandava o tráfico de drogas dentro e fora do sistema prisional, com auxílio das companheiras e de outros integrantes da facção criminosa.
Na data da operação foram apreendidos mais de 8 quilos de drogas, principalmente cocaína, crack e maconha, uma cartilha manuscrita contendo o funcionamento da facção criminosa e diversos equipamentos utilizados no tráfico de drogas. Investigações subsequentes demonstraram que em apenas uma conta corrente o grupo movimentou mais de R$ 250 mil em cerca de um ano.
Dos 38 condenados pelo Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, 16 receberam penas superiores a 10 anos de reclusão – para quatro deles, a condenação foi entre 19 e 23 anos de prisão -, todos em regime inicial fechado. Presos preventivamente no curso das investigações, 28 dos réus não poderão recorrer da sentença em liberdade. Outros sete, que receberam as condenações mais brandas, tiveram a detenção substituída por penas restritivas de direitos.
Em outra ação resultante da Operação Progresso, julgada em setembro de 2020, um agente prisional que auxiliou na inserção de aparelhos celulares no presídio foi condenado à perda do cargo público e a quatro anos e cinco meses anos de prisão, em regime semiaberto. Na mesma ação foram condenados os presos beneficiados pela conduta ilícita do agente público (saiba mais aqui).
A Operação Progresso
No dia 7 de novembro de 2019, após seis meses de investigações iniciais, o GAECO deflagrou a Operação Progresso nas regiões de Joinville, Araquari, Balneário Barra do Sul, Canoinhas, Mafra e Curitibanos. Participaram da operação mais de 150 policiais civis e militares, além do GAECO e de agentes do Departamento de Administração Prisional.
A operação englobou duas investigações: a primeira apurou crime contra a administração pública, relacionado à inserção de aparelhos celulares no Presídio Regional de Joinville, e a segunda apurou a conduta de integrantes de uma organização criminosa que atua dentro e fora do sistema penal catarinense e que desenvolve o tráfico de drogas como fonte de recursos ilícitos.
Na ocasião, foram realizadas cinco prisões em flagrante e cumpridos 15 mandados de prisão preventiva, além de um mandado de prisão cumprido de sentença definitiva e um termo circunstanciado por posse de droga.
A Operação Progresso apreendeu 4,2 kg de maconha, 250 g de crack, 2,5 kg de cocaína, 11 g de skank, 39 comprimidos de Pramil, três balanças de precisão, 32 aparelhos celulares, três pendrives, 38 munições de calibres variados, dois notebooks, além de manuscritos e comprovantes de depósitos bancários.
Durante as investigações foram identificados termos recorrentes e próprios dos integrantes da suposta organização criminosa, como “progresso”, que pelo contexto expressava evolução, ganhos, melhoria para o mundo do crime. A operação foi intitulada “Progresso” fazendo alusão contrária à identificada, ou seja, visou melhorar o sistema prisional de Joinville em prol da segurança pública.
O GAECO
O GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelas Polícias Militar, Civil e Rodoviária Federal e pela Secretaria Estadual da Fazenda. Apenas nos últimos dois anos, por meio do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) e do GEAC (Grupo Anticorrupção) foram instaurados cerca de 400 procedimentos investigativos. Em 2020 foram 165 procedimentos e os outros 222 foram em 2019.