Santa Catarina: Congresso debate acesso indígena a politicas públicas
O evento é resultado de uma parceria entre o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público do Trabalho, que em 2011 se uniram para formar a Rede de Atenção aos Povos Indígenas (RAPI). Com a RAPI, constatou-se a presença de 39.427 nativos no sul do Brasil, principalmente das etnias Kaingang, Guarani, Xclens e Xeta.
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Atualmente os povos indígenas estão presentes em todos os estados dessa região. Essa população depende das políticas públicas e é o Estado que deve garantir aos índios acesso a saúde, educação e saneamento básico, entre outras garantias presentes na constituição.
O I Congresso Sul-Brasileiro de Promoção dos Direitos Indígenas é uma realização do MPSC, Ministério Público do Trabalho, Fundação Nacional do Índio – FUNAI Regional Interior Sul, Ministério Público Federal, Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Prefeitura Municipal de Chapecó, Secretaria de Desenvolvimento Regional de Chapecó (SDR).
Também conta com o apoio da Associação Latino Americana de Advogados Laboristas (ALAL), Unochapecó (CEOM) e Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC).