SANTA CATARINA – Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude do MPSC atuará em Grupo de Trabalho do CNMP sobre Conselho Tutelar
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, foi designado para atuar junto à Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em Grupo de Trabalho sobre o Conselho Tutelar.
O objetivo do Grupo é estudar o processo unificado de escolha de conselheiros tutelares e propor iniciativas para seu aprimoramento e para a qualificação do atendimento prestado pelos membros dos Conselhos Tutelares.
A escolha representa um reconhecimento ao trabalho realizado pelo MPSC na área. Nas últimas eleições do Conselho, em 2019, o CIJ coordenou um Grupo de Trabalho Interinstitucional que acompanhou todo o processo. Entre as ações promovidas estiveram, por exemplo, a criação de uma minuta de projeto de lei para regulamentação da estrutura e das atribuições dos Conselhos Tutelares e o oferecimento de um curso de capacitação aos Conselheiros Tutelares eleitos, em uma iniciativa inédita e única no país.
“A criação deste GT atende a uma demanda de diversos Promotores e Promotoras de Justiça do país. Apesar dos avanços alcançados nos últimos anos, ainda precisamos qualificar a atuação dos Conselhos Tutelares e, em especial, o processo de escolha unificado. O espaço que se abre com o GT é fundamental para que possamos apoiar a Comissão da Infância e Juventude do CNMP a dialogar com instâncias dos Poderes Executivo e Legislativo Federal, assim como com o Tribunal Superior Eleitoral. Agradeço a confiança do Conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., presidente da CIJ-CNMP, mas credito a indicação ao trabalho desenvolvido por toda a Instituição – em especial pelas Promotorias de Justiça – na garantia dos direitos infanto-juvenis”, comentou Botega.
O coordenador do CIJ participará do grupo com outros sete integrantes, das unidades do Ministério Público do Rio de Janeiro, de Minas Gerais, do Rio Grande do Norte, de Tocantins e do Distrito Federal e Territórios. A designação, feita pelo Presidente do CNMP e Procurador-Geral da República, Augusto Aras, tem duração de um ano e não prejudicará as funções do Promotor de Justiça no MPSC.