SANTA CATARINA – Coronavírus: órgãos públicos agem para dar acolhimento seguro a moradores de rua na Capital
Cerca de 280 pessoas em situação de rua de Florianópolis já estão abrigados na Passarela da Cidadania, espaço onde recebem alimentação, local para dormir e, principalmente, os cuidados de higiene e saúde tão necessários diante da pandemia de coronavírus. O acolhimento é fruto de um trabalho integrado envolvendo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), outros órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
Semanalmente, a 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital se reúne com os demais órgãos públicos – como Polícia Militar, Secretaria Municipal de Assistência Social e Vigilância Sanitária – para avaliação da situação e definição das ações seguintes. Nesta articulação, o Ministério Público, com apoio da Secretaria Municipal da Assistência Social, obteve a ampliação do espaço da Passarela da Cidadania – que antes tinha capacidade para abrigar 80 pessoas.
Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua
Paralelamente, o Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, coordenado pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, titular da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, continua com as abordagens diárias nas ruas de Florianópolis. As pessoas abordadas durante a ação são conscientizadas sobre a gravidade da covid-19 e orientadas a irem para o abrigo.
O Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua foi criado em abril de 2017 com a proposta de discutir questões referentes às pessoas que estão em situação de rua e unir diferentes iniciativas e ações para o resgate da dignidade desse universo de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Além do MPSC, participam do grupo a Secretaria Municipal de Segurança, pela Guarda Municipal, pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Florianópolis (Abrasel), pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), pela Polícia Militar, pela Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), pela Secretaria de Assistência Social, pela Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SC, pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP), pelo Conselho de Segurança do Centro da Capital (Conseg) e pela Delegacia de Polícia Civil especializada em pessoas desaparecidas.