SANTA CATARINA – Criado Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua
Em reunião realizada no último dia 10, na 30ª Promotoria de Justiça da Capital, representantes de diversos órgãos municipais e estaduais, instituíram o Grupo Permanente em Defesa das Pessoas em Situação de Rua de Florianópolis, visando manter reuniões mensais a fim de discutir questões referentes às pessoas que estão em situação de rua e unir diferentes iniciativas e ações para o resgate da dignidade desse universo de pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O trabalho a ser desenvolvido visa , sobretudo , angariar informações e discutir ações que possam contribuir e fortalecer as iniciativas de outros fóruns e comitês intersetoriais instituídos para defender os direitos da população em situação de rua, sem prejuízo às suas competências específicas.
No encontro também foi decidido que serão executadas, duas vezes por semana, limpezas sanitárias no centro e bairros de Florianópolis. O objetivo é higienizar os locais onde se instalam os moradores de rua e orientá-los quanto às boas práticas de higiene pessoal e saúde, bem como instruí-los para o correto descarte de resíduos, o lixo produzido por meio de consumo diverso, principalmente o de alimentos.Todos os procedimentos serão acompanhados por representantes da Assistência Social do Município. Nas ações não será permitido a apreensão de objetos ou pertences pessoais dos moradores em situação de rua. A primeira ação sanitária foi realizada no dia 11 de abril.
O Promotor de Justiça Daniel Paladino, se mostrou impressionado com o número de pessoas e entidades interessadas em auxiliar na causa. “Verificamos que muitas entidades estavam trabalhando isoladamente. A formação do grupo de trabalho vai garantir que essas iniciativas sejam fortalecidas, já que todos os parceiros terão conhecimento desses esforços que, até então, poderiam estar sendo desenvolvidos de forma descentralizada”.
Além do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), representado pelo Promotor de Justiça Daniel Paladino, fazem parte do Grupo Permanente a Câmara de Dirigentes Lojista (CDL), a Polícia Militar, a Companhia Melhoramentos da Capital (Comcap), a Secretária de Assistência Social, a Comissão dos Direito Humanos da OAB/SC, a Secretária Municipal a Saúde e o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CENTROPOP), o Conselho de Segurança do Centro da Capital (Conseg) e a Delegacia de Polícia Civil Especializada em pessoas desaparecidas . A próxima reunião do Grupo está agendada para o mês de maio e se planeja estender o convite para outras entidades simpatizantes da causa.