O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu durante dois dias debate de métodos técnico-científicos para aprimorar a atividade exercida no enfrentamento da criminalidade organizada no Estado. Iniciado nesta quinta-feira, (11/5), o “Seminário de Inteligência” permitiu a troca de experiências e também a aproximação de instituições que atuam na área.
“Esse seminário teve como propósito alimentar o debate a respeito dos principais pilares da inteligência, como a inteligência estratégica, a tática e principalmente a operacional”, explicou o Coordenador de Segurança Institucional (CISI) do MPSC, Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida, um dos idealizados do evento.
Na abertura do seminário, que termina no final da tarde desta sexta-feira (12/5), Dalabrida destacou a importância de atuação em rede e a necessidade de que o princípio da compartimentação seja calibrado para evitar a segregação da informação.
O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Sandro José Neis, lembrou que o Ministério Público brasileiro encontra-se em uma nova fase de atuação. “Até o final da década de 80 tivemos uma iniciativa institucional muito voltada para a área criminal, com seus instrumentos tradicionais. A partir da Constituição de 88 e de novos instrumentos normativos e legais, o Ministério Público ganhou uma nova roupagem e passou a se voltar de forma muito efetiva a defesa dos interesses difusos. No últimos anos, sem nenhuma provocação e de forma natural, o Ministério Público começou a se voltar para a área criminal com grande preocupação nos encaminhamentos da área de segurança pública.”
Da Teoria à Prática
O seminário iniciou com a palestra do Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Relações Exteriores e Defesa Nacional, Joanisval Brito Gonçalves, que abordou o tema “Inteligência no combate ao crime organizado.” Na sequência, foi a vez do Chefe da Polícia Civil do Rio Grande do Sul, Delegado Emerson Wendt, apresentar a palestra “Inteligência e investigação: da teoria à prática”.
Na parte da tarde, o Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais André Estevão Ubaldino Pereira abordou a inteligência e a repressão ao tráfico ilícito de entorpecente. Logo após, o Coordenador do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público da Bahia (MPBA), Promotor de Justiça Fabrício Rabelo Patury, falou sobre a técnica de mineração de dados em fontes abertas para análises de inteligência. Encerrando o primeiro dia de encontro, o Delegado da Polícia Federal de Sergipe, Márcio Alberto Gomes Silva, expôs técnicas de investigação em operações policiais.
Na sexta-feira, o seminário começou com a palestra “Inteligência técnica e as operações de busca”, do Colaborador da Coordenação-Geral de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Público do Ministério da Justiça, Guilherme Caselli de Araújo. Em seguida, o Promotor de Justiça Otávio Celso Gondim Paulo Netto, Coordenador do Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB, falou sobre “Tecnologia da Informação e Investigação Criminal.”
A tarde o Secretário-Executivo da Procuradoria-Geral de Justiça do MPSC, Promotor de Justiça Fábio Ramazzini Bechara, falou sobre “A inteligência de segurança pública e a visão do Ministério Público.” O Diretor da Diretoria Estadual de Investigações Criminais, Delegado Adriano Krul Bini, palestrou em seguida sobre “A dinâmica das investigações contra facções criminosas atuantes em Santa Catarina e ações de inteligência.”
Para fechar o evento, o Secretário-Adjunto da Secretaria de Justiça e Cidadania, Leandro Antônio Soares Lima, e o Gerente de Inteligência e Contrainteligência da Secretaria de Estada da Justiça, Marcos Aurélio Mafra, falaram especificamente sobre o sistema prisional catarinense.
Reconhecimento
Em reconhecimento pela parceria e contribuição na área de segurança Institucional e investigação criminal no Estado, o Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Paulo Henrique Hemm, recebeu das mãos do Coordenador do CISI do MPSC, Procurador de Justiça Sidney Eloy Dalabrida, uma placa em homenagem.
O Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Sandro José Neis, ressaltou a importância da política de segurança institucional do MPSC. Lembrou que vem sendo replicada em todos os ramos do Ministério Público brasileiro por iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). “Estamos honrados em poder contribuir com esse projeto de caráter funcional, que conta com a liderança de um membro da nossa Instituição, muito experiente nesta área (Coordenador do CISI, Procurador de Justiça Dalabrida”, afirmou Neis.
Participaram da mesa de abertura do evento, o Secretário do Estado de Segurança Pública, César Augusto Grubba, o Coordenador do Conselho Superior de Segurança do Poder Judiciário, Desembargador Altamiro de Oliveira, o Procurador-Geral de Justiça do Estado Amapá, Márcio Augusto Alves, o Comandante da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, General da Brigada Sérgio Luiz Tratz, o Prefeito de Florianópolis, Gean Marques Loureiro, o Subcorregedor-Geral do MPSC, Procurador de Justiça Ivens José Thives de Carvalho, o Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina, Paulo Henrique Hemm, o Presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Luciano Naschenweng, o Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses, Desembargador Robson Cardoso Filho, e a Diretora da Unisul Virtual, Ana Paulo Pacheco.