SANTA CATARINA – Devido à covid-19, MPSC inicia projeto de vistoria virtual em instituições de longa permanência para idosos
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou hoje (23/6) pela manhã a primeira vistoria virtual do estado em uma instituição de longa permanência para idosos (ILPIs). Uma sala virtual foi criada em um aplicativo de videoconferência e o link foi encaminhado a fiscais da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros, do Conselho Municipal do Idoso e à ILPI a ser vistoriada. “As vistorias virtuais se tornam pertinente e relevantes na medida em que o Promotor de Justiça possa verificar, fiscalizar e certificar a adoção de ações preventivas que devem ser adotadas para minimizar a disseminação da covid-19. Não é o formato ideal, mas o mais viável diante das circunstâncias atuais para principalmente garantir que os idosos não sejam esquecidos justamente no momento em que estão mais vulneráveis”, explica o Promotor de Justiça Daniel Paladino.
A instituição selecionada para esta primeira vistoria virtual foi a Coqueiros Care, instituição privada localizada na Grande Florianópolis e que abriga 20 idosos. A ideia é que semanalmente uma ILPI passe pela vistoria virtual da 30ª Promotoria de Justiça da Capital enquanto permanecer a adoção de medidas excepcionais e temporárias de isolamento social.
Na vistoria virtual foram averiguadas as mesmas questões da visita presencial, ou seja, as constantes nos artigos 48 a 50 do Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003), como o número de acolhidos, a distribuição dos residentes por quartos, a composição da equipe de funcionários, além da articulação com a rede municipal de saúde e de assistência social. Das providências implementadas diante da pandemia de covid-19, foram questionadas a proibição de visitas, meios alternativos de contatos com os familiares, a vacinação dos idosos em relação à gripe influenza, o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), entre outras. Com relação à documentação pertinente à adequação da instituição perante os órgãos fiscalizadores, estes serão digitalmente entregues.
Atuando assim, a 30ª PJ da Capital busca monitorar a situação nas entidades, inclusive para que consigam detectar eventuais situações urgentes e graves que demandem uma fiscalização presencial imediata. “O objetivo é nos aproximar neste momento dessas entidades, dos seus proprietários, dos idosos lá residentes, para que sintam por parte dos órgãos públicos e em especial do Ministério Público esse suporte para que dessa forma possam enfrentar essas dificuldades que realmente tomam conta dessas instituições, dessa população tão vulnerável que são os idosos e realmente são os mais acometidos, são os mais sofridos dentro desse quadro de pandemia que assola não só o nosso país como assola o mundo todo”, conclui Paladino.