Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma eletrônica.
Foi definida na sexta-feira (10/8) por meio de eleição eletrônica a nova composição do Conselho Superior do Ministério Público de Santa Catarina (CSMP) para o biênio 2018/2020. Foram eleitos os oito Procuradores de Justiça que atuarão como Representantes de 1ª Instância e os três que serão Representantes do Colégio de Procuradores.
Confira a votação para representantes em 1ª instância:
Fábio de Souza Trajano (296 votos)
Narcísio Geraldino Rodrigues (284 votos)
Abel Antunes de Mello (254)
Lio Marcos Marin (251 votos)
Gercino Gerson Gomes Neto (240 votos)
Fábio Strecker Schmitt (227 votos)
Onofre José Carvalho Agostini (223)
Cristiane Rosália Maestri Böell (194 votos)
Rui Arno Richter (165 votos)
Murilo Casemiro Mattos (164)
Sonia Maria Demeda Groisman Piardi (150 votos)
Monika Pabst (111 votos)
Carlos Henrique Fernandes (57 votos)
Número de eleitores voltantes: 404
Ausentes: 8
Votos em branco: 552
Confira a votação para representantes do Colégio de Procuradores:
Odil José Cota (42)
Gladys Afonso (40)
Newton Henrique Trennepohl (35)
Lenir Roslindo Piffer (21 votos)
Número de eleitores votantes: 60
Ausentes: 1
Votos em branco: 39
Essa foi a primeira vez que a votação para o CSMP ocorreu de forma eletrônica. Os membros do MPSC tiveram das 9h30 às 17h30 para votarem mediante acesso ao sistema online Helios Voting.
A mudança para a eleição eletrônica se deu em razão de uma economia em custos institucionais e pessoais já que não será mais necessário o deslocamento de Promotores de Justiça até a sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. O não deslocamento gera também uma melhor oferta no atendimento dos serviços nas Promotorias de Justiça e nos compromissos institucionais.
Os novos eleitos deverão tomar posse no próximo dia 3/9 em sessão solene do Colégio de Procuradores.
O Conselho Superior
O CSMP é responsável por decidir as promoções e remoções dos Promotores de Justiça (mudança de Comarca ou de Promotoria). Ele decide, ainda, sobre a suspeição e sobre o afastamento de membro do MPSC que esteja respondendo a processo disciplinar. Outra atribuição do Conselho é avaliar as promoções de arquivamento de Inquéritos Civis e Procedimentos Preparatórios procedidas pelos Promotores de Justiça.
Os Conselheiros ainda homologam ou não as promoções de arquivamento dos procedimentos dos Promotores de Justiça. Além disso, elaboram o regulamento e as normas do concurso de ingresso na carreira do Ministério Público, homologando seu resultado.
Treze Promotores de Justiça compõem o CSMP: oito Procuradores de Justiça eleitos pelos Promotores de Justiça, três pelos próprios Procuradores de Justiça, mais dois membros natos: o Procurador-Geral de Justiça e o Corregedor-Geral do Ministério Público. O mandato dos Conselheiros é de dois anos.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC