SANTA CATARINA – Em visita ao PGJ, Governador do Estado enfatiza a importância do MPSC na gestão da pandemia e no fortalecimento da democracia
O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Fernando da Silva Comin, recebeu na tarde desta segunda-feira (30/11), em seu gabinete, a visita institucional do Governador do Estado, Carlos Moisés. Na reunião, o Governador enfatizou a importância do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na gestão da pandemia e na construção de políticas públicas. Ressaltou, ainda, o papel fundamental da instituição no fortalecimento da democracia.
Durante o encontro, Moisés demonstrou interesse em fazer uma gestão harmônica a fim de construir um cenário de estabilidade para o Estado com a importante contribuição do Ministério Público, dos Poderes e da sociedade.
No sábado, o Governador conversou por videoconferência com o PGJ sobre a ativação de leitos de UTI para o tratamento da covid-19. Moisés garantiu que irá liberar R$ 44 milhões para ativar 205 leitos de UTI e pediu auxílio ao MPSC para que haja agilidade na ativação dos leitos.
O PGJ prontamente explicou que os Promotores de Justiça que atuam na área da cidadania já vêm acompanhando de perto a questão envolvendo os leitos de UTI, mas garantiu que as Promotorias de Justiça seriam contatadas a fim de intensificarem a análise dos procedimentos para que as reabilitações ocorram o mais brevemente possível. O contato com cada uma das Promotorias de Justiça está sendo realizado nesta segunda-feira.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, Douglas Martins, está conversando com os Promotores de Justiça e auxiliando no acompanhamento. Caso o hospital não possa ativar de imediato os leitos de UTI, a Promotoria de Justiça vai buscar os eventuais motivos e tomar as medidas cabíveis.