SANTA CATARINA: Escolas de Urubici e Rio Rufino integram o APOIA
As escolas de Urubici e Rio Rufino assinaram, recentemente, o termo de adesão ao Programa Apoia. Agora, são 1.403 instituições de ensino em todo o Estado fazendo parte do projeto, que tem como principal objetivo manter o aluno em sala de aula. Caso um estudante falte por cinco dias consecutivos ou sete dias alternados em um mês, a professora deve comunicar a Rede Apoia e todo um processo de resgate deste aluno terá início.
Urubici e Rio Rufino contam, a partir de agora, com essa rede que atendeu, somente em 2014, mais de 24 mil estudantes infrequentes. Ao aderir ao Apoia, a escola recebe treinamento e acesso ao sistema informatizado da rede. Em um primeiro momento, a própria instituição de ensino tenta resgatar o aluno. Caso não tenha sucesso, o Conselho Tutelar do Município é acionado e, então, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Com as instituições trabalhando de forma integrada e compartilhando as informações em tempo real, as ações são colocadas em prática com mais agilidade.
O Apoia foi criado pelo MPSC em 2001, em conjunto com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Secretaria de Estado da Educação (SED), União dos Dirigentes Municipais da Educação do Estado de Santa Catarina (UNDIME/SC), Federação Catarinense dos Municípios (FECAM) e Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT).
Cada escola tem uma equipe responsável pelo Apoia, criada no prazo de três meses a partir da assinatura do termo de adesão. Uma pessoa é designada para a coordenação dessa equipe e a coordenadora será o contato direto com o Conselho Tutelar. Quando o professor identifica a ausência do aluno, comunica o fato à rede por meio de um formulário em um sistema on-line, acessível a todos os integrantes do Programa.
A primeira ação da rede é o contato com os responsáveis pelo aluno, em busca de justificativas pela evasão escolar. Caso a instituição não consiga solucionar o problema, o Conselho Tutelar tem prazo de 15 dias para entrar em acordo com o aluno e com os pais. Na hipótese do retorno do aluno, serão efetuadas anotações acerca das medidas adotas, no Sistema On-line do Programa. Além de solucionar os casos de estudantes ausentes, as equipes deverão trabalhar maneiras de evitar as evasões com a comunidade escolar.
Na persistência das faltas, o MPSC será acionado e ainda tentará encontrar uma alternativa com os responsáveis para a volta do estudante. O Promotor de Justiça da área deverá abrir um procedimento para apurar as responsabilidades, podendo solucionar a situação por meio de Termo de Ajustamento de Conduta, Ação Civil Pública ou Ação Penal Pública.
Apoia On-line em números*
Presente em 215 municípios de Santa Catarina
1.403 escolas
24.456 casos resolvidos em 2014
Total de atendimentos desde o início do programa: 1.271.546 alunos de escolas particulares e públicas no Estado.
* Dados atualizados em 17/12/2014