SANTA CATARINA – Especial: 12 anos de Lei Maria da Penha
Agredidas, vilipendiadas, silenciadas, perseguidas, humilhadas, violentadas e diminuídas. Ao completar 12 anos da Lei Maria da Penha (Lei N° 11.340/2006), Santa Catarina registrou em média, nos primeiros cinco meses de 2018, 2.052 ameaças contra mulher em situação de violência doméstica por mês, de acordo com dados disponíveis em “Segurança em Números”, no portal da Secretaria de Segurança Pública.
Para combater a violência contra a mulher, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) atua no âmbito criminal, cível e na indução de políticas públicas de proteção e auxílio da mulher vítima de violência doméstica e seus familiares. No ano de 2017, a Instituição ofereceu à Justiça 10.068 denúncias relacionadas à violência doméstica contra a mulher, sendo 51 por crimes contra a vida, 4.631 por lesão corporal e 3.944 por ameaça.
O “Promotor Responde” explica o que é e quais são os tipos de violência doméstica contra a mulher. A Promotora de Justiça Helen Crystine Côrrea Sanches fala ainda da importância de fazer a denuncia e sobre as medidas protetivas. Assista ao vídeo: