A medida de acolhimento acontece quando uma criança é retirada da família de origem por ordem judicial e colocada sob tutela do Estado em uma instituição de acolhimento ou encaminhada para uma família acolhedora. Contudo, muito municípios catarinenses não contam com serviços desse tipo. No Estado, 70 municípios possuem apenas instituições de acolhimento, 38 participam do serviço de acolhimento familiar e 18 possuem ambos serviços disponíveis.
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, participou de uma roda de conversa sobre serviços de acolhimento para crianças e adolescentes, promovido pela Federação Catarinense de Municípios (FECAM). O evento foi realizado em Campos Novos, na última semana, e contou com representantes do municípios das regiões do contestado, do meio oeste e do planalto sul. Entre os 25 municípios integrantes das três regiões, apenas os municípios de Curitibanos, Santa Cecília, Tangará, Catanduvas, Joaçaba, Herval d’Oeste, Capinzal e Campos Novos contam com instituições de acolhimento, mas nenhum executa o acolhimento familiar.
Segundo Botega, o evento foi realizado para que ”todos tenham um local apropriado para acolher essas crianças e adolescentes, dando preferência para o acolhimento familiar, que garante mais direitos do que o institucional, mas sem descuidar do acolhimento institucional, quando ele ainda for necessário”.
Durante o evento, o Coordenador do CIJ foi mediador de uma discussão sobre proteção integral, convivência familiar e comunitária e de uma dinâmica de grupo que teve como objetivo definir qual o serviço mais adequado para as regiões. Foram discutidas responsabilidades e obrigações de cada órgão de proteção da infância, para que quando alguma violação de direito aconteça, todos os atores saibam de antemão o que fazer.
De acordo com Márcio Damiani Poletto De Souza, Secretário Municipal de Assistência Social e Habitação de Curitibanos, o serviço Família Acolhedora está em fase de implantação na cidade. Até o momento, o serviço passou por divulgação e 8 famílias demonstraram interesse em participar. A partir de outubro, as famílias passarão por capacitação por uma equipe de alta complexidade da Assistência Social do município, com orientações de assistentes sociais, sociólogos e pedagogos. O objetivo é traçar características dos casais e das crianças e, assim, definir os perfis que receberão as crianças em cada família.
Franciele Ranzolin Dalla Vale, moradora de Curitibanos, participará a partir do próximo mês da capacitação oferecida pelo grupo de assistência social do município. A expectativa é de que seja um processo produtivo e que tire todas as dúvidas em relação ao acolhimento familiar. Para ela, que gosta de crianças e de realizar trabalho voluntário, a participação faz parte de uma pequena ajuda na sociedade. ”Hoje as crianças da Casa Lar têm o serviço básico, como alimentação e moradia, mas falta o amor e o carinho. O serviço é válido porque as famílias podem dar essa oportunidade para as crianças”, acrescentou.
Família Acolhedora
O serviço de acolhimento em família acolhedora é um serviço da política de assistência social de alta complexidade. É uma medida provisória de transição ou reintegração familiar estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Oferecido em nível municipal, o serviço organiza o amparo às crianças e adolescentes afastadas das famílias de origem por medida judicial, solicitadas pelo MPSC. Elas ficam em proteção de famílias cadastradas até que seja possível o retorno à família ou o encaminhamento para a adoção.