SANTA CATARINA – Força-tarefa para revisar ações criminais começa nesta semana na Grande Florianópolis
O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fábio de Souza Trajano, e o coordenador do Centro de Apoio Criminal (CCR), Promotor de Justiça João Alexandre Massulini Acosta, participaram de reunião, na última sexta feira (28/7), na Defensoria Pública de Santa Catarina, sobre a instalação de força-tarefa para revisão dos processos criminais de réus presos, provisórios e sentenciados. A ação será executada de 1º de agosto a 29 de setembro nas comarcas de Biguaçu, Capital, Palhoça (1ª Vara), Santo Amaro da Imperatriz, São José e Tijucas, e abrange a execução penal de Biguaçu, Tijucas e Capital, que inclui condenados ao cumprimento de pena privativa de liberdade no regime semiaberto.
Algumas dessas comarcas e varas não são atendidas ordinariamente pela Defensoria Pública, porém os defensores públicos analisarão a situação processual e prisional desses detentos. A ação, com participação do Judiciário, Executivo, Defensoria Pública e Ministério Público, visa buscar soluções para o problema da superlotação do sistema carcerário catarinense.
A reunião contou com a participação da desembargadora Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt Schaefer, coordenadora da Justiça Criminal e da Execução Penal do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), do defensor público-geral, Ralf Zimmer Junior, da subdefensora Ana Carolina Dihl Cavalin, e de representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania e da Secretaria de Segurança Pública.