Uma grande operação para diagnosticar e mapear onde estão e como vivem os moradores de rua da região continental de Florianópolis foi realizada na noite desta terça-feira (20/8) e madrugada de quarta por uma equipe de mais de 30 pessoas. A força-tarefa envolveu Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Secretaria Municipal do Continente e da Assistência Social, além do reforço da Polícia Militar. No total, foram mapeados 18 pontos de moradia, a grande maioria por usuários de crack.
Essa foi a primeira operação deste ano realizada no continente em parceria com Ministério Público. A 30ª Promotoria de Justiça, com atuação na área de cidadania, fez trabalhos semelhantes na ilha e conseguiu diminuir o número de pontos de moradia e consumo de drogas em áreas públicas.
A Operação Abordagem deve ocorrer com frequência no continente e o principal objetivo é fazer uma radiografia dos pontos onde há moradores de rua e usuários de drogas em viadutos, pontos de ônibus, praças, aterros e terrenos baldios. Durante a operação desta última noite, 18 pontos puderam ser diagnosticados pelas equipes que saíram a campo. Em todos os casos há uma característica em comum: o acúmulo de lixo e o abandono de áreas privadas sem manutenção, como casas abertas e terrenos baldios sem cercamento ou muro.
“Onde há lixo, há usuário de drogas. Por isso, sempre reforço a tese de que o lixo é o nosso maior problema a ser enfrentado no continente. Se a população destinar o lixo corretamente e não jogar entulhos em terrenos baldios ou em qualquer outro local impróprio, conseguiremos melhorar muito essa questão”, avalia o Secretário do Continente, João Batista Nunes.
De acordo com o Promotor Daniel Paladino, depois do diagnóstico completo da situação no continente, o Ministério Público deverá reunir todas as entidades envolvidas para buscar uma solução. “Neste primeiro momento precisávamos saber exatamente qual era a realidade do continente e qual a extensão dos pontos. Agora vamos em busca das soluções”, informou Paladino.
Ações de combate devem ser conjuntas
Para o Secretário do Continente, João Batista Nunes, somente uma ação conjunta e uma força-tarefa entre todas as entidades envolvidas podem diminuir o número de pontos de moradores de rua e de consumo de drogas em Florianópolis, contando, inclusive, com órgãos federais como o DNIT e demais prefeituras – como a de São José, que faz divisa com o continente.
“Muitos desses pontos ficam às margens de rodovias federais, como a BR-282, ou em áreas de divisa com São José. Precisamos do apoio de todos e vamos nos reunir com esses órgãos para atingir um resultado ainda melhor”, comentou João Batista Nunes.
MPSC apoiará Secretaria do Continente na identificação dos proprietários de terrenos baldios
Um dos problemas a serem enfrentados para diminuição de moradores de rua no continente e principalmente de usuários de crack é o abandono de áreas particulares sem nenhuma manutenção ou cercamento, como terrenos baldios. A responsabilidade de manutenção é do proprietário, mas ele dificilmente é encontrado pelas equipes de fiscalização da Secretaria do Continente.
Mas graças a um moderno sistema do MPSC a situação deve mudar. A partir de agora, todo o proprietário que não for encontrado pela Secretaria será repassado ao Ministério Público, que irá identificar, localizar e instaurar inquérito civil para que se cumpra a ordem. “Se essas áreas forem limpas e fechadas, irá diminuir o acúmulo de lixo e minimizar a presença dos moradores de rua e de usuários de droga nesses locais”, afirmou o Promotor.
Entrevistas com:
João Batista Nunes – 3271-7911 / 9922-1522 / 8848-6668 / 3271-7920
Major Sandro PM – 8801-9860
Promotor Daniel Paladino – 3229-9011
