SANTA CATARINA: Integrantes do MST devem abandonar local invadido em Rio das Antas
Cerca de 500 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) devem desocupar uma área invadida no município de Rio das Antas. A saída dos ocupantes foi obtida de forma amigável pela Justiça Agrária, em audiência de conciliação realizada na terça-feira (17/05) no Fórum da Comarca de Caçador.
A desocupação ocorrerá em duas etapas. A primeira será para as famílias que não possuem filhos estudando, as quais devem sair do local até o dia 31 de outubro. Os pais com filhos matriculados possuem a data para desabitação marcada no dia 15 de dezembro. Participaram da conciliação o Promotor de Justiça Eraldo Antunes, o Juiz Agrário Juliano Serpa e o Oficial de Ligação Tenente Coronel Edvar dos Santos.
O acampamento foi identificado em inspeção judicial da Justiça Agrária. Na ocasião, foi constatada a existência de 184 barracos e aproximadamente 250 famílias acampadas. A área ocupada possui 4 hectares e se encontra na Fazenda Pedralisa, pertence à empresa BRF.
Até a data das desocupações, o local permanecerá como acampamento provisório, ou seja, é proibida a chegada de novas família, plantio de lavouras e construções de edificações. Caso a saída dos envolvidos não ocorra voluntariamente até a data estabelecida, ocorrerá a imediata expedição de mandado de reintegração de posse.
Enquanto ocupada a áera, cabe a Polícia Militar Ambiental fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas na conciliação.