Jaraguá do Sul tem, a partir desta segunda-feira (24/8), sua 8ª Promotoria de Justiça. Esta é a 32ª Promotoria de Justiça instalada no Estado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) nos últimos cinco anos. Com ela, são 346 Promotorias de Justiça trabalhando pela defesa da sociedade catarinense.
A instalação da 8ª Promotoria de Justiça ocorreu na Sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. Na ocasião, o Município de Jaraguá do Sul oficializou a doação ao Ministério Público do terreno vizinho à Sede das Promotorias de Justiça.
O Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis considerou este um momento rico, pois a instalação da nova Promotoria de Justiça representa uma boa notícia para a região de Jaraguá do Sul “Região esta que na última década apresentou um crescimento exponencial e, por isso, necessita de respostas rápidas diante das crescentes demandas”, completou Neis.
O Procurador-Geral de Justiça lembrou, ainda, que o país passa por uma crise financeira, mas ressaltou que momentos de crise são momentos de transformação, de construção de parcerias e reformulação de gestões. “Os investimentos do Ministério Público visam sempre a atender melhor o cidadão, e Jaraguá do Sul celebra conosco de forma solidária, criando um ambiente sadio para o desenvolvimento”, finalizou Neis, noticiando que terreno recebido em doação será devolvido à comunidade em forma de espaço público.
A comarca de Jaraguá do Sul atende aos municípios de Jaraguá do Sul e de Corupá. Com a criação da nova Promotoria de Justiça houve uma redistribuição nas atribuições das Promotorias da Comarca de Jaraguá do Sul, equilibrando a demanda dos feitos judiciais e extrajudiciais e, por consequência, aperfeiçoando o atendimento à sociedade.
Assim, a defesa dos direitos humanos e cidadania, antes atribuição da 5ª Promotoria de Justiça, foi realocada para a 8ª Promotoria de Justiça. Já a atuação nos processos de Execução Penal, anteriormente dividida entre a 3ª e a 4ª Promotorias de Justiça, agora será de exclusividade da 8ª Promotoria de Justiça.
Para o Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça de Jaraguá do Sul, Promotor de Justiça Alexandre Schmitt dos Santos, a criação da 8ª Promotoria de Justiça, assegura que o Ministério Público continue a servir com eficiência à sociedade de Jaraguá do Sul e Corupá, atuando como protagonista tanto na esfera criminal, quanto no atendimento aos direitos fundamentais.
Também participaram da solenidade o Subprocurador-Geral Administrativo do MPSC, Fábio de Souza Trajano, Subcorregedor-Geral do Ministério Público, José Galvani Alberton, o Secretário-Geral do MPSC, Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin, Promotores de Justiça Assessores do Procurador-Geral e do Corregedor-Geral, Promotores de Justiça da região, o presidente da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP), Promotor de Justiça Luciano Trierweiller Naschenweng e autoridades locais.