SANTA CATARINA: Justiça aumenta pena de autor da “Chacina da Penha” para 109 anos
Responsável pelos homicídios de quatro pessoas da própria família, Luiz Carlos Flores, conhecido como “Liquinha”, teve a pena aumentada a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de 97 anos e seis meses para 109 anos e seis meses. A decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determina, também, que o cumprimento da sentença seja em regime fechado.
Os crimes ocorreram no município de Penha, no dia 7 de dezembro de 2012. O réu usou um martelo para matar o pai, Luiz Nilo Flores (72 anos), a mãe, Carmem Cunha Flores (69), a irmã, Leopoldina Flores (41), e o sobrinho, Pedro Henrique (10).
Liquinha havia sido condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca da Capital em março deste ano. Apesar de ter obtido a condenação, o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto, titular da 36ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recorreu ao Tribunal de Justiça para aumentar as penas a que o réu foi sentenciado, devido às circunstâncias dos crimes.
A defesa de Liquinha também se pronunciou contra a condenação ao alegar que sofria de problemas psicológicos. No entanto, a tese da defesa foi reprovada após ser apresentado laudo pericial, feito em 2013, que comprova a inexistência de qualquer espécie de distúrbio mental e que o criminoso estava consciente das ações praticadas contra a família.
Os recursos foram julgados pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que deu provimento parcial ao recurso do MPSC e reajustou a pena do réu, aumentada em dois anos para cada um dos homicídios. Cabe recurso da decisão. (Apelação Criminal n. 2015.026025-5)