O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Ministério Público dos Estados, lançou, nesta terça-feira, 8 de abril, o projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), na sede da Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília.
“O MPEduc é um projeto que busca encaminhar soluções para reparação de um dos mais graves problemas do país, a baixa qualidade no ensino público. Como almejar um crescimento sem oferecer educação básica qualificada? Essa é uma prioridade dos procuradores e promotores engajados no projeto”, declarou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na abertura do evento.
O projeto consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às escolas e pela análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc pelos gestores dos municípios e dos estados, pelos diretores das escolas e pelos presidentes dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) e de Acompanhamento do Fundeb (CACS-Fundeb). Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações, soluções para os problemas identificados.
Projeto nos estados
Em Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, e o Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado, Marcelo da Mota, firmaram parceria para disseminar no Estado o projeto na última sexta-feira (4/4). “Essa parceria busca a concretização de direitos fundamentais”, enfatizou Lio, que participou do lançamento nacional do projeto.
O MPSC conta desde o ano passado com uma Promotoria de Justiça especializada na defesa da educação. A 25ª Promotoria de Justiça da Capital assumiu essa atribuição após o Colégio de Procuradores de Justiça aprovar a proposta do Procurador-Geral de Justiça. (clique aqui e saiba mais)
Projeto piloto
O MPEduc já foi executado como projeto piloto em oito municípios dos estados de Roraima, Pará, Alagoas, Amapá, Rio de Janeiro. Nesses locais, ocorreram melhorias nos aspectos estruturais, pedagógicos, alimentação escolar, na inclusão de políticas públicas e no funcionamento de Conselhos Sociais. Você pode conferir os resultados desses projetos no site mpeduc.mpf.mp.br. Outros 44 municípios implantarão o projeto ainda este ano.
“O que nos move é promover oportunidade igual para todos, oferecendo educação básica de qualidade. O Ministério Público pode fazer a diferença e deixar um legado em nosso país. Temos o dever de zelar pela efetividade das políticas públicas e vamos trabalhar intensamente para isso”, disse a procuradora da República e gerente do projeto, Maria Cristina Manella Cordeiro.
Os atores Nelson Freitas e Fabiana Karla também participaram do evento. Eles protagonizam campanha de divulgação do MPEduc sem cobrar cachê. “Foi muito bacana emprestar minha imagem para um projeto tão importante. A educação é a melhor arma contra tudo que se vê de errado no Brasil. A presença do Ministério Público trará mudanças em todo o país. Vamos nos unir e dizer que não pode mais ficar do jeito que está”, disse Nelson Freitas. Para a atriz Fabiana Karla, o humor é uma arma forte pra tocar na ferida com amenidade. “Sinto-me muito importante por fazer parte desse projeto, e estou com o Ministério Público porque não sou omissa com a educação”, revelou.