Uma pesquisa realizada em 2011 revela que 98% das mulheres já ouviram falar da Lei Maria da Penha, mas indica, também, que apesar do conhecimento, a mentalidade machista ainda gera violência. A análise foi apresentada por Carmem Hein Campos, Coordenadora Nacional do Cladem/Brasil e Professora de Criminologia e Coordenadora Executiva da Themis, na abertura do último dia do III Encontro Nacional do Ministério Público nesta sexta-feira (30/11).
Para Carmem, a execução da Lei Maria da Penha ainda encontra problemas, principalmente em relação ao atendimento adequado às vítimas e de ordem operacional. Carmem criticou, também, a postura da sociedade, que muitas vezes preza por manter as relações familiares em detrimento da mulher. “A lógica da lei é de proteção e não familista”, ressaltou.
O encontro seguiu à tarde e foi finalizado com a discussão em quatro Grupos de Trabalho relacionados ao tema do evento: medidas protetivas; impactos da violência doméstica e os fatores de risco e proteção; a lei e o tribunal do júri; e a garantia do vínculo trabalhista à vítima de violência doméstica.
O Encontro Nacional do Ministério Público – “Lei Maria da Penha e a importância da atuação interdisciplinar” foi promovido pelo MPSC em parceria com a COPEVID/CNPG, entre os dias 28 e 30 de novembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Santa Catarina, em Florianópolis.