SANTA CATARINA – Levantamento do MPSC aponta a necessidade de criação de 43 mil vagas em creche até 2025 e alerta sobre crianças fora da pré-escola
Santa Catarina precisa criar 43.322 vagas em creche para cumprir o que determinam as leis dos Planos Municipais de Educação. Os dados fazem parte do primeiro Relatório de Monitoramento do Plano Municipal de Educação. Inédito no país em nível de detalhamento, o documento foi elaborado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e Ministério Público de Contas (MPC/SC) e que agora está disponível para consulta da população.
O relatório mostra que Florianópolis (4.589), São José (3.622) e Joinville (3.480) são as cidades com maior demanda de novas vagas, correspondente a 1/4 do total. Por outro lado, Concórdia, Pinhalzinho e São Miguel do Oeste já atendem mais de 70% das crianças de 0 a 3 anos em creches e juntos são responsáveis por matricular 4.242 alunos apenas em 2018.
As matrículas na pré-escola, etapa de ensino para crianças de 4 e 5 anos, também abrange o estudo do MPSC. Segundo números levantados, 27.226 crianças de 4 e 5 anos estão fora da pré-escola. Diferentemente das vagas em creche, em que os pais podem optar ou não pela matrícula e cuja meta de atendimento pode ser alcançada até 2025, a pré-escola já deveria ter sido universalizada em 2016, pois, pela Constituição Federal, esta etapa de ensino é considerada obrigatória, de modo que o município deve realizar a busca ativa das crianças e garantir a sua matrícula na rede de ensino.
Joinville (1.789), Palhoça (1.471) e Blumenau (1.153) são as cidades com os maiores déficits, somando 4.413 crianças fora da pré-escola. Camboriú aparece em quarto no ranking, com 1.019 crianças excluídas do ensino, e Araquari em sétimo, com 854 crianças fora da escola, ficando na frente de grandes cidades como São José (737 crianças) e Lages (421). São Miguel do Oeste e Concórdia aparecem do lado positivo do ranking novamente, com 100% das crianças atendidas. Das grandes cidades, Criciúma, Itajaí e Chapecó estão próximas da universalização, com 98,5%, 98,1% e 96,7% das crianças matriculadas na pré-escola, respectivamente. Por outro lado, Municípios pequenos como Novo Horizonte (46,7%), Morro Grande (49,3%) e Bom Retiro (50,7%) ostentam os piores índices de atendimento na pré-escola no Estado.