SANTA CATARINA – Ministério Público denuncia PM da reserva por racismo, injúria racial, violência doméstica e outros crimes cometidos contra a namorada e o filho dela em Braço do Norte
Um policial militar da reserva foi denunciado pela 2ª Promotoria de Justiça de Braço do Norte por supostos crimes de racismo, injúria racial, ameaças, agressões e violência doméstica cometidos contra a sua namorada. O homem também foi denunciado por injúria racial contra o filho da namorada, um menino de quatro anos.
As agressões e ofensas foram gravadas em vídeos anexados à ação penal como provas. Na ação penal, são apresentados cinco fatos criminosos. Os registros mostram cenas de violência física e verbal e ameaças contra a mulher, além de ofensas à criança. A motivação, em todas as ocasiões, sempre esteve relacionada à questão de gênero, no contexto de violência doméstica, ou de raça.
Os crimes teriam ocorrido num período aproximado de duas semanas, em setembro, no interior do apartamento em que o denunciado vivia com a sua namorada e o filho dela. Além de ofensas à vítima e ao filho dela, o policial militar da reserva teria agredido a mulher fisicamente e a ameaçado. Sempre ele fez referências preconceituosas e menções injuriosas sobre a raça e a cor da pele da namorada e do filho dela, que são negros.
O caso veio à tona quando um vídeo gravado pela vítima, que mostra o policial proferindo ofensas de cunho racista contra ela e assumindo que ele seria racista, foi publicado por ela nas redes sociais. Um inquérito policial foi instaurado a partir da divulgação dessas imagens.
Na denúncia, a Promotora de Justiça Iara Klock Campos entende que, em caso de condenação, as penas correspondentes às infrações penais, quando da mesma espécie, deverão ser cumpridas de forma cumulativa, sem prejuízo do cumprimento sucessivo das demais.