SANTA CATARINA – MPSC analisa resposta do Governo à recomendação sobre medidas de enfrentamento à covid-19
O Gabinete Gestor de Crise do Ministério Público estadual debruçou-se no sábado (11/4) sobre as respostas do Governo do Estado à recomendação formulada em conjunto com o Ministério Público Federal e do Trabalho em Santa Catarina. O documento foi respondido na sexta-feira (10/4), após o Governo ter solicitado uma prorrogação de prazo para o levantamento das informações solicitadas e a compilação das providências que está tomando para o enfrentamento da covid-19.
Tendo em vista a existência de pontos que não foram esclarecidos pela resposta, como o número exato de leitos de UTI vagos para adultos e crianças em hospitais públicos e privados e as projeções epidemiológicas para o Estado de Santa Catarina, o Procurador-Geral de Justiça procederá à oitiva, por videoconferência, do Secretário Estadual da Saúde, Helton de Souza Zeferino.
A PGJ quer municiar-se de informações suficientes para avaliar a necessidade de adoção de novas medidas jurídicas. “É preciso saber minimamente quais são os cenários possíveis para uma abertura gradual. As projeções e as estratégias precisam de respaldo científico. Saúde e economia caminham lado a lado”, explica o Chefe do MPSC,Fernando da Silva Comin.