Entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso e atenderá ao público externo em regime de plantão nos casos urgentes.
Ficarão suspensos o expediente e os prazos fixados no MPSC nesse período. Além disso, entre 20 de dezembro de 2021 e 20 de janeiro de 2022, também estará suspensa a tramitação de procedimentos extrajudiciais, de acordo com a Portaria n. 3.898/2021/PGJ.
O Diário Oficial Eletrônico do MPSC tem sua última edição do ano divulgada no dia 17 de dezembro de 2021, com publicação em 7 de janeiro de 2022, a qual será a primeira edição do próximo ano.
Veja abaixo os telefones e horários de atendimento ao cidadão durante o recesso:
Setor de Atendimento ao Cidadão: plantão apenas para orientações, pelo telefone/WhatsApp (48) 3330-2570, das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira (exceto nos dias 24 e 31 de dezembro). Ouvidoria: plantão apenas para orientações, pelo telefone (48) 99182-6827, das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira (exceto nos dias 24 e 31 de dezembro).