Os cidadãos já podem contribuir para a elaboração do Plano Geral de Atuação (PGA), documento que define as prioridades do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos dois anos. Por meio de um formulário online (inserir link) disponível no Portal e nas redes sociais da Instituição, os participantes podem indicar temas institucionais prioritários em cada área de atuação do MPSC.
O Executivo, a Alesc, as Prefeituras, as Câmaras de Vereadores e as entidades representantes dos setores produtivos- FIESC, FECOMÉRCIO, FACISC, SEBRAE e FAESC – também serão ouvidos. Nesta quinta-feira (3/10), o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, convidou pessoalmente o Governador do Estado, Carlos Moisés, para que a sua equipe participe com sugestões desse novo momento institucional. A entrega do ofício com o convite ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, na sede do MPSC, em Florianópolis, na qual o Governador sancionou dois projetos de lei da Instituição.
“É chegado o momento de compartilharmos essa grande responsabilidade, especialmente nesse momento difícil da nossa República, momento de provação das nossas instituições e até de ataques. É hora de compartilhar essa responsabilidade com a sociedade. E o caminho que ela nos apontar será o caminho que nós seguiremos. Dessa forma, gostaríamos muito que ter a contribuição do senhor e de seus secretariados”, disse Comin.
O Governador agradeceu a oportunidade e afirmou que “Essa iniciativa é um ato de coragem, de muita responsabilidade e de amor ao próprio Ministério Público. “Essa é uma demonstração clara de transparência e de vontade de fazer todos os ajustes do poder público. Precisamos nos reinventar e entender para onde está caminhando a sociedade”, comentou o Governador.
Essa é a primeira vez que o Ministério Público de Santa Catarina envolve a sociedade, demais Poderes e entidades privadas na construção do seu Plano Geral de Atuação (PGA).
Os Promotores de Justiça também participam desse processo. As reuniões regionais iniciam nesta sexta-feira, em Itajaí. Ao todo serão sete eventos regionais. Em cada região haverá a exposição de um Centro de Apoio Operacional do MPSC sobre um dos eixos temáticos de atuação do MPSC. Em Itajaí, serão debatidos temas relacionados Direitos Humanos e Terceiro Setor.
Os encontros regionais serão transmitidas via link privativo no canal do MPSC no YouTube (exclusivo para membros da Instituição). Durante as reuniões, presencialmente ou on-line, os membros poderão participar ativamente, apresentando sugestões, propostas e, ao final, decidindo os rumos e as prioridades da Instituição para o próximo biênio por meio de votação eletrônica que ficará aberta durante sete dias para cada tema.