O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) celebrou no dia 23 de setembro um termo de cooperação com a Confederação Israelita do Brasil (CONIB) para promover o intercâmbio de informações e a mobilização de parceiros para articular ações que visem proteger e garantir os direitos de igualdade e não discriminação. A solenidade foi realizada por meio de teleconferência durante a abertura da sétima edição do projeto Webinars MPSC/CEAF, que teve como tema “Manifestações de ódio e intolerância: reflexões e estratégias de enfrentamento”. 

O acordo firmado entre o MPSC e a CONIB contou com a interveniência da Associação Israelita Catarinense (AIC), por meio do seu presidente, Sergio Iokilevitc. Na abertura, Iokilevitc disse: “Essa articulação se reveste de maior importância neste ano, não pela pandemia, mas porque tem havido uma crescente intolerância e racismo não só a judeus, mas a todos aqueles que são considerados diferentes em todas as partes do mundo”. 

Na sequência do evento on-line falou o presidente da CONIB, Fernando Kasinski Lottenberg. “O discurso de ódio existe talvez desde que as pessoas se comunicam, mas o que a gente tem visto infelizmente ao lado das tendências positivas das redes sociais é que também o discurso de ódio foi potencializado por estas redes. A partir deste acordo de cooperação a gente consegue colocar de forma concreta passos a serem dados no sentido de coibir o discurso de ódio”, comemorou. 

Dando prosseguimento ao evento, o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, celebrou o acordo e agradeceu a parceria. “Esse momento inaugura um primeiro passo de uma programa institucional de ações concretas de combate ao discurso de ódio, racismo e a toda e qualquer forma de intolerância em razão de raça, religião ou orientação sexual. Hoje, o MP catarinense dá um importante passo ao lado da CONIB, uma instituição bastante respeitada, que tem feito um trabalho brilhante em torno do combate a esta violência crescente em torno da população judaica”, disse. 

A partir da atuação conjunta serão adotadas medidas efetivas para o enfrentamento do racismo, da intolerância e da discriminação, proporcionando as competências necessárias para inibir, reconhecer e agir contra esse tipo de violação dos direitos humanos.

Os objetivos da cooperação são implantar ações conjuntas com o fim de promover mecanismos que garantam a permanente articulação entre as duas instituições na adoção de estratégias de combate a manifestações de ódio e de intolerância, por meio do  intercâmbio mútuo de informações, da implementação de medidas e políticas institucionais articuladas, de estratégias para estimular o fomento à produção de conteúdos positivos que engajem a sociedade ao debate qualificado, do desenvolvimento e disseminação de ferramentas e mecanismos para reportar o discurso de ódio, especialmente na sua dimensão on-line, na promoção e apoio a atividades educacionais dirigidas contra o discurso de ódio e o risco que este representa para a democracia e o bem-estar de crianças, jovens e adultos, além da mobilização de parceiros para articular ações preventivas.

O acordo prevê que as duas instituições promovam reuniões periódicas com o intuito de planejar, monitorar e avaliar as ações pertinentes à parceria, sem que isso acarrete ônus aos participantes, estando as atividades inseridas nas atribuições ordinárias de cada instituição. 

Webinar abordou manifestações de ódio e intolerância 

A sétima edição do projeto Webinars MPSC/CEAF, projeto do MPSC que debate informações de interesse público por meio de transmissões ao vivo, teve como tema “Manifestações de ódio e intolerância: reflexões e estratégias de enfrentamento”. Conduzido pela Coordenadora-Adjunta do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotora de Justiça Lia Nara Dalmutt, o debate contou com intervenções do representante judaico na Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Rabino Ruben Sternschein e do Promotor de Justiça do MPSC Vinícius Secco Zopponi. 

Para saber mais, assista ao evento aqui. 

“Com esse primeiro passo que o MP catarinense dá em relação ao combate ao discurso de ódio e a qualquer forma de intolerância, que a gente possa cada vez mais discutir o tema para que esse combate seja sempre respeitoso e cada vez menos necessário”, concluiu Lia Nara Dalmutt. 

Durante a transmissão, foi possível esclarecer dúvidas por meio de chat. O evento faz parte do projeto Webinars MPSC/CEAF, que tem como objetivo abordar temas de interesse público de forma objetiva, dinâmica e interativa mediante transmissões ao vivo voltadas aos públicos externo e interno da instituição. A iniciativa é uma realização do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com os Centros de Apoio Operacional do MPSC, contando, ainda, com apoio da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP).

SAIBA MAIS:

A Organização das Nações Unidas (ONU) conceitua discurso de ódio como “qualquer tipo de comunicação por discurso, texto ou comportamento que ataque ou use linguagem pejorativa ou discriminatória referente a uma pessoa ou grupo baseado em quem eles são ou, em outras palavras, baseado na sua religião, etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator identitário”.