Entre os dias 21 de dezembro de 2020 e 6 de janeiro de 2021, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) estará em recesso e atenderá ao público externo em regime de plantão nos casos urgentes.
Ficarão suspensos o expediente e os prazos fixados no âmbito do MPSC nesse período. O prazo de suspensão para a tramitação dos procedimentos extrajudiciais se estenderá até o dia 20 de janeiro de 2021.
O Diário Oficial Eletrônico do MPSC tem sua última edição de 2020 divulgada em 18 de dezembro, com data de publicação de 7 de janeiro de 2021.
O Setor de Atendimento ao Cidadão estará disponível pelo telefone (48) 99135-7898 e a Ouvidoria, pelo telefone (48) 99126-7894, das 13h às 18h, de segunda a sexta-feira (exceto nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro).