A Coordenadoria de Recursos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está estudando a possibilidade de recorrer da surpreendente decisão do Habeas Corpus concedido pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) que soltou o acusado de tráfico e assassinato Nélson de Oliveira Júnior, filho do conhecido traficante Xeca-Xeca já falecido.
O Habeas Corpus, foi concedido pelo Desembargador Roberto Lucas Pacheco, nesta quinta-feira (29/11). Nélson foi condenado pelo Tribunal do Júri a 29 anos de prisão no dia 23 de outubro. Na quinta-feira, contrariando todas as previsões o Tribunal de Justiça soltou o réu.
Todos os pareceres do MPSC ressaltaram a periculosidade de Nélson. Destaca-se, ainda, que na sessão do Tribunal do Júri Nélson proferiu ameaças ao Juiz, Jurados e demais presentes na sessão.
Nélson, que estava solto por força de um habeas corpus no inícioda ação penal, agora é, novamente, beneficiado pelo Tribunal de Justiça. Solto inicialmente, o acusado se esquivou várias vezes no comparecimento processual. No parecer do MPSC fica claro que se Nélson fosse colocado em liberdade tentará retardar ainda mais o processo, sem contar com a possibidade de rumar para local incerto, impedindo, por óbvio, o cumprimento da pena hoje estabelecida.
” A pergunta que fica é: quando o réu cumprirá a sua pena se confirmada a condenaçao? É impressionante a insensibilidade de alguns segmentos do judiciário frente à criminalidade de grande porte que assola a comunidade. Não estamos tratando aqui de crime de pequeno potencial ofensivo, estamos tratando de crime contra vida”, afirmou o Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC, Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini.