SANTA CATARINA – MPSC obtém condenação a mais de nove anos de prisão de homem que tentou matar namorada em Florianópolis
O Tribunal do Júri da Comarca da Capital acompanhou o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou a nove anos e quatro meses de reclusão um homem que tentou matar a namorada. A vítima recebeu uma série de facadas em diversas partes do corpo, mas resistiu aos ferimentos.
A ação penal apresentada pela 37ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital traz o relato do crime que ocorreu no dia 27 de março de 2019, em uma residência no bairro Trindade, em Florianópolis.
Na ocasião, o réu atacou a namorada dentro de casa com golpes de faca que a atingiram na cabeça, no pescoço e nas costas, regiões em que as facadas teriam grandes chances de provocar ferimentos fatais em órgãos vitais. O homicídio só não foi consumado porque houve intervenção de uma terceira pessoa e a vítima recebeu atendimento médico eficaz.
Na sessão de julgamento do Tribunal do Júri, os jurados – que formam o Conselho de Sentença – condenaram o réu por tentativa de homicídio triplamente qualificado, seguindo a sustentação do Promotor de Justiça Mauro Canto da Silva: pelo uso de meio cruel, de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por tratar-se de feminicídio – característica dos crimes praticados contra a mulher no âmbito da violência doméstica ou familiar, quando a vítima mantém algum tipo de relação amorosa, emocional, de parentesco ou de dependência com o agressor.
A pena aplicada pelo Juízo do Tribunal do Júri da Comarca da Capital deverá ser cumprida em regime inicial fechado. A sentença da ação, que tramita em segredo de Justiça para preservar a intimidade da vítima, é passível de recurso.