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SANTA CATARINA – MPSC obtém condenação de três criminosos por roubo a residência em Nova Erechim

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de três dos responsáveis pelo assalto à residência dos proprietários de uma agropecuária em Nova Erechim. O crime aconteceu em abril de 2020 e assustou a comunidade do Município, com pouco mais de 5 mil habitantes. Os três criminosos foram condenados a penas de 13 a 15 anos de prisão. 

A ação ajuizada pela Promotoria de Justiça da Comarca de Pinhalzinho traz o relato do crime praticado por volta da 1h30 da madrugada, quando um dos integrantes do grupo criminoso entrou pela janela do banheiro e abriu a porta para os outros seis assaltantes, um deles adolescente.  

Na ocasião, os denunciados, encapuzados e com roupas camufladas, além de estarem usando luvas e portando armas de fogo, juntamente com o adolescente, dirigiram-se até o endereço sobredito e, enquanto as vítimas dormiam, entraram na residência.  

No momento em que o patriarca da família ouviu barulho e desceu até o térreo para ver o que estava acontecendo, foi rendido pelos denunciados que, de imediato, apontaram as armas de fogo e ordenaram que se deitasse. Em seguida, o chutaram e imobilizaram junto com a sua esposa e foram de quarto em quarto amarrando e amordaçando os quatro filhos, o genro e uma neta do casal.  

Por cerca de uma hora e meia o grupo ficou na residência, exigindo das vítimas dinheiro e armas, perguntando onde estava o cofre da agropecuária, além de ir juntando os bens de valor que encontravam para serem roubados. Nesse tempo, ainda comeram e beberam antes de fugir do local no carro no qual chegaram e nos dois veículos da família.   

Da casa, levaram eletrodomésticos, joias, notebooks, aparelhos celulares, roupas, bebidas e perfumes, além dos dois automóveis, bens que totalizam mais de R$ 110 mil. Os automóveis foram encontrados no dia seguinte, abandonados em uma plantação de erva-mate no interior do Município de Guaratuba.  

Apesar de estarem todo o tempo encapuzados, o que impedia a identificação imediata dos assaltantes, a investigação policial, que iniciou por um para-choques do veículo utilizado no roubo perdido no local do crime, conseguiu chegar aos seis adultos e do adolescente supostamente envolvidos.  

De acordo com o Promotor de Justiça Douglas Dellazari, os seis adultos foram denunciados pelo crime. Um deles morreu em confronto com a polícia ao praticar um assalto à uma agência de cooperativa de crédito e, em relação a dois deles, não foi possível obter provas suficientes a fim de obter a condenação.  

Já os outros três – Diego da Silva, Marcos Antônio Martins e Odair da Silva Lima – foram condenados no início deste mês pelo Juízo da Comarca de Pinhalzinho pelos crimes de roubo, com a pena majorada por ter sido praticada em concurso de pessoas, com emprego de arma de fogo e por ter restringido a liberdade das vítimas, e corrupção de menores, nos termos sustentados pelo Promotor de Justiça na ação penal.   

Diego foi condenado a 13 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado. Já Odair e Marcos receberam as penas individuais de 15 anos e dois meses de reclusão, também em regime inicial fechado.  

A sentença é passível de recurso. Porém, como estão presos preventivamente desde a investigação e os motivos da prisão estão mantidos – a garantia da ordem pública diante da gravidade do crime e a salvaguarda da aplicação da lei – os réus não poderão recorrer em liberdade.

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